A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, levou ao cancelamento de mais uma sessão da CPI do Crime Organizado no Senado. Ele e o cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel, foram aguardados para depoimento, mas não compareceram.
A Zettel, também alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, não foi localizada. A defesa obteve habeas corpus que o desobrigou a comparecer. Na noite de terça-feira (3), o ministro do STF André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte, concedeu decisão semelhante ao Vorcaro, tornando sua presença facultativa.
Apesar de não ter comunicado formalmente à comissão, Vorcaro já havia sinalizado que só compareceria à oitiva na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, marcada para o próximo dia 10. Na decisão, Mendonça determinou que eventual deslocamento deverá ser feito pela Polícia Federal, em comissão da própria corporação ou voo comercial.
Vorcaro foi preso na terceira fase da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, a investigação apura possível prática de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos por organização criminosa.
Ele já havia sido detido em novembro do ano passado, na primeira fase da operação, ao tentar embarcar para a Europa em avião específico no aeroporto de Guarulhos.
Além de Vorcaro e Zettel, o STF expediu outros dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão.
CPI diz que não recua e investigações continuam
Em nota, o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, afirmou que a ausência dos depoentes não interrompeu os trabalhos e decisões críticas que tornam facultativa a presença de investigados.
Segundo ele, quando o Supremo permite que a escolha convocada se quer ou não preste esclarecimentos, há uma inversão de papéis, já que os CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, nos termos da Constituição.
Contarato informou ainda que a Advocacia do Senado anunciou recurso contra decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt Participações S.A., aprovada pelo colegiado.
Pelas redes sociais, o senador reforçou que a CPI “não vai recuar” e que a comissão busca restabelecer a quebra de sigilos da empresa, apontou nas investigações como possíveis entre familiares do ministro Dias Toffoli e Daniel Vorcaro.
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Girão critica comando da CPI: “mais cancelamentos do que reuniões”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os sucessivos cancelamentos da comissão e cobrou a instalação de uma CPI exclusiva para investigar o caso do Banco Master. Segundo ele, “há mais cancelamentos do que reuniões” e afirmou que o “presidente do PT deveria sair”.
“Estamos diante de duas máfias clássicas: o roubo do INSS e o escândalo do Banco Master. Só hoje pela manhã, duas coisas muito estranhas ocorreram.
Além disso, o parlamentar também defendeu a prorrogação da CPMI do INSS por, no mínimo, 60 dias. Girão emitiu decisão recente do ministro Flávio Dino de que interferiu na quebra de sigilo regulamentado no âmbito da CPMI do INSS e afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve analisar pedidos de instalação de nova comissão, que já contém número expressivo de assinaturas.
Enquanto isso, a CPI do Crime Organizado segue com a análise de documentos e promete manter o foco nas investigações sobre possíveis conexões entre o sistema financeiro e organizações criminosas. Na próxima semana será decisivo para medir até onde o debate entre Senado e Supremo irá.
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