A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta segunda-feira (24) se referenda ou não a decretação de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes decretou a medida após um alerta de violação na tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília na porta do condomínio onde Bolsonaro vive. A vigília foi convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O plenário virtual abre para votação às 8h. As defesas têm até o último minuto para enviar suas sustentações orais, em vídeo. O julgamento está marcado para terminar às 20h, mas pode acabar a qualquer momento, quando todos os ministros depositarem seus votos.
A Primeira Turma está desfalcada em um membro. Anteriormente, faltou um ministro na Segunda Turma, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Luiz Fux, porém, pediu para mudar de colegiado, ocupando uma cadeira. Agora, a Primeira Turma tem como membros o ministro indicado pelo ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes, além dos indicados por Lula: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente, Flávio Dino. Os dois ministros indicados por Bolsonaro estão na Segunda Turma.
Prisão de Bolsonaro não tem relação com processo do suposto golpe
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro não está relacionada com a acusação de golpe de Estado, mas com um inquérito que visa impedir a investigação. O processo está relacionado ao inquérito contra seu filho, Eduardo Bolsonaro, acusado de articulação das avaliações dos EUA contra autoridades brasileiras. Moraes entendeu que Jair Bolsonaro ajudou nessa articulação.
A primeira medida do ministro contra o ex-presidente foi a concessão de utilização de redes sociais dele ou de terceiros. Moraes, no entanto, viu o descumprimento da medida após Flávio Bolsonaro postar um vídeo de seu pai em suas redes. Com isso, determinou a prisão domiciliar, com vigilância integral dos policiais.
Agora, o ministro viu risco de fuga com a violação da tornozeleira e a convocação da vigília. Para Moraes, o ato religioso seria uma “tentativa de utilização de apoiadores do réu, em aglomeração a ser realizada no local de fiscalização de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar.”
Além da vigilância, Moraes avalia a violação da tornozeleira eletrônica. Próximo da meia-noite do último sábado, o sistema acusou dano, o que deslocou policiais ao local. A Polícia Federal diz que a primeira versão dava conta de que Bolsonaro bateu com o equipamento em uma escada. Ao chegar ao local, porém, um agente filmou a tornozeleira danificada, momento em que questiona Bolsonaro: “meti um ferro quente aí”, diz o ex-presidente, esclarecendo que falou de um ferro de solda.
Durante a inspeção, Bolsonaro disse que o ato ocorreu por curiosidade. Na audiência de custódia, porém, falou em surto, por estar, de acordo com ele, dopado.
Deixe o Seu Comentário