Presidente da OAB-SP defende que STF seja investigado

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) ser favorável a uma investigação ampla sobre as suspeitas que emparelham sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem citar nomes específicos. Ele declarou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está “em silêncio” sobre o assunto

As declarações de Sica, que, na condição de presidente da OAB de SP, representam centenas de milhares de advogados na maior seção do órgão de classe no país, foram dadas à imprensa em uma coletiva improvisada após um evento que debateu temas do Poder Judiciário.

“Eu acho que os fatos precisam ser investigados. Todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares. A gente tem que investigar extensamente isso”, disse, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do órgão de classe, considerado o mais influente do país, afirmou também que a entidade está em contato com a PGR para dar andamento às apurações no STF. Ele se decidiu a nomear os magistrados, ressaltando que o ponto central de seu incômodo é o fato da Corte estar sob suspeita.

“Tudo o que eu conheço é pelas notícias, e acho que elas merecem investigações, sim. Nós temos que cobrar a Procuradoria-Geral da República, que está silenciosa”, declarou Sica, conforme registrado pela Folha de S.Paulo.

Sica declarou ainda aos jornalistas presentes ao evento da OAB que o “ideal” seria o STF implementar normas de conduta duras ainda antes da eleição de outubro, o que, de acordo com ele, teria poder de evitar que o assunto ganhasse espaço na disputa eleitoral. Ele declarou que a OAB procuraria provocar esse debate, mas caberia ao próprio STF se pautar.

Até ao momento, três ministros foram citados por concluírem aceitarem vantagens, como viagens de jato ligadas ao “caso Master”: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e, mais recentemente, Nunes Marques. Toffoli teria, ainda, outros negócios vinculados ao banco, enquanto a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, teria cancelado um contrato multimilionário com a instituição.

Fim do inquérito das fake news

A OAB tem encabeçado iniciativas de cobrança sobre o STF sobre abusos, em especial o fim do inquérito das fake news. Em fevereiro deste ano, a OAB firmou um documento assinado pela diretoria nacional da OAB e pelos presidentes de setores estaduais em que manifestaram “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”, destacando especialmente o caso do inquérito das fake news.

A entidade sustentou que a continuidade do procedimento exigia uma revisão diante do tempo prolongado e das circunstâncias atuais, reforçando que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, por isso, sua “condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior” em relação ao seu prolongamento, diz a nota.

Em fevereiro, reiterou seu pedido pelo encerramento do inquérito, chegando a se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin.