O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizou que seu partido pode discutir uma redução da jornada de trabalho após as eleições. De acordo com o parlamentar, a sigla está disposta ao debate em prol de uma versão alternativa aos textos da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), considerados por ele como “horrorosos”.
“Nós podemos discutir esse assunto, reduzir uma hora de trabalho pelos próximos quatro anos pós-eleição, para não se contaminar o debate nesse momento de eleição. A gente pode falar: bom, a partir de 2027 as empresas terão que reduzir uma hora de trabalho. Isso não dá um impacto econômico diretamente. Esta é a primeira proposta que temos para contribuir no mérito”, afirmou, em entrevista ao portal Metrópoles divulgado nesta sexta-feira (24).
A pauta do fim da jornada 6×1 tem sido vista pela equipe do presidente Lula (PT) como uma vitrine em pleno ano eleitoral. Apesar dos apontamentos do setor produtivo em torno do impacto no Produto Interno Bruto (PIB), a oposição demonstrou resistência em condenar enfaticamente o tema, justamente por conta do apelo popular.
A ideia de Erika Hilton é a mais ousada: propõe uma escala de quatro dias de trabalho e cinco dias de descanso. Já Reginaldo vai no mesmo sentido do que o governo pretende apoiar: cinco dias de trabalho para dois dias de descanso.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado federal Paulo Azi (União-BA), defendeu que haja tanto uma regra de transição quanto uma compensação, paga pelo Estado, às empresas afetadas.
Atualmente, a Constituição Federal prevê como direito do trabalhador a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanasisfacultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
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