PL pede que TSE limite tom eleitoral de Lula em pronunciamentos

O Partido Liberal (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a concessão de uma liminar para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize o pronunciamento oficial sobre o Dia do Trabalhador para promover conteúdo de caráter eleitoral ou de ataque a adversários. A solicitação foi reforçada em petição na qual a legenda também cobra penalidades pelo discurso feito no Dia Internacional da Mulher.

No documento, os advogados do partido afirmam que o pronunciamento feito em março, organizado em cadeia nacional, já teria ultrapassado os limites institucionais ao promover ações de governo associadas à figura do presidente, o que, segundo a sigla, configura desvio de específica e possível propaganda eleitoral antecipada.

A legenda sustenta que há risco de repetição da conduta no próximo pronunciamento e, por isso, pede atuação preventiva da Justiça Eleitoral. O objetivo é estabelecer limites claros para o uso da cadeia nacional, que, conforme a legislação, deve ser restrita a comunicações de interesse público.

Além da liminar, o PL exige que o TSE reconheça irregularidades no discurso do Dia da Mulher e aplique multa no valor máximo previsto. A sigla argumenta que o uso da estrutura estatal para promoção pessoal compromete a igualdade de condições entre os atores políticos no processo eleitoral.

O partido também solicita que eventuais futuras manifestações oficiais do presidente observem os critérios de neutralidade institucional, evitando referências que possam ser interpretadas como antecipação de campanha.

Até o momento, não há decisão do TSE sobre o pedido.

O pronunciamento de Lula está marcado para esta quinta-feira (30/4), 20h30. No discurso que deve durar mais de 5 minutos, Lula deve falar sobre o Dia do Trabalhador e sobre o programa de renegociação de dívidas do governo previsto para ser lançado na próxima semana. Há a possibilidade também de Lula mencionar a proposta de que se trate do fim da escala 6×1.