Sete deputados federais ligados à base do governo Lula protocolaram, na sexta-feira (29), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo questionou a participação parlamentar em tratativas com autoridades dos Estados Unidos sobre a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Assinaram o documento os deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Duda Salabert (PSOL-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (Rede-CE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Na representação, os parlamentares afirmaram que os encontros de Flávio Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio, podem ter ultrapassado os limites das atribuições parlamentares e atingiram a soberania nacional.
Representação à PGR aponta possível interferência de Flávio Bolsonaro na política externa
Os deputados citam reportagens que apontam uma suposta articulação de membros da família Bolsonaro para influenciar a decisão norte-americana. Eles também destacam declarações públicas do senador nas quais ele comemorou a inclusão das facções criminosas em listas de organizações terroristas e afirmou ter atuado para alcançar esse resultado.
Segundo os autores da representação, a condução da política externa brasileira cabe exclusivamente ao presidente da República. Por esse motivo, argumentamos que um parlamentar não teria competência para negociar ou solicitar medidas dessa natureza junto a governos estrangeiros. O grupo sustenta ainda que uma eventual atuação nesse campo não estaria aparada pela imunidade parlamentar.
Representação de deputados pede apuração da PF e análise do TSE
Além da abertura de investigação pela Polícia Federal (PF), os deputados pedem que a Procuradoria-Geral da República avalie a adoção de medidas administrativas e cíveis cabíveis. O documento também solicita o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise de possível influência estrangeira ou eventual abuso de poder com reflexos no processo eleitoral.
A representação foi apresentada após os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. A decisão ampliou a disputa política em torno do tema e levou membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acusarem aliados do bolsonarismo de estímulo à interferência externa em assuntos internos do Brasil.
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