A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi enviado nesta sexta-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Em janeiro, o senador afirmou em uma publicação no X que seria delatado após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos. Flávio também associou o chefe do Executivo a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
“Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, diz um trecho do relatório.
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Na publicação, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudulentas”.
Durante a instrução do inquérito, a defesa do senador solicitou a realização de dez diligências, que incluíam a oitiva de Maduro, de procuradores norte-americanos e de figuras da Operação Lava Jato, como o senador Sergio Moro (PL-PR) e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
Os advogados alegaram que tais depoimentos seriam fundamentais para demonstrar a “atipicidade da conduta” e a ausência de dolo, buscando verificar se o cenário descrito na postagem era, na visão do senador, “razoável” ou “notório”.
Contudo, todos os pedidos foram negados pela autoridade policial e, posteriormente, por Moraes. A PF justificou que as obrigações tinham caráter protelatório e buscavam aplicar a “exceção da verdade”, o que é vedado pelo Código Penal quando a suposta vítima é o presidente da República.
O relatório final chegou a classificar as petições sucessivas da defesa como uma “manobra” para adiar a conclusão dos trabalhos.
PGR analisa relatório antes de decidir sobre denúncia contra Flávio
Moraes deverá encaminhar o relatório da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá denunciar Flávio, solicitar o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.
O inquérito foi aberto a pedido da PF e com avaliação da PGR. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribuam falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Após a abertura do inquérito, o senador expressou “profunda estranheza” com a decisão de Moraes. “A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, disse Flávio em abril.
UM Gazeta do Povo A assessoria do senador Flávio Bolsonaro, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
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