Petistas recorrem ao TSE para barrar filme sobre Bolsonaro e investigar Flávio

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e membros do Grupo Prerrogativas vão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19) para pedir a abertura de uma investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia política de Jair Bolsonaro (PL), e tentar impedir o lançamento da produção antes das eleições presidenciais de 2026.

A ação ocorre em meio à revelação de que o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cobrou recursos para o filme pago pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, conforme previsto no contrato segundo afirmado o parlamentar. Ao todo, o empresário teria pago R$ 61 milhões, de um total de R$ 134 milhões.

“O conjunto de fatos revela possível expansão de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”, diz a representação a que a Gazeta do Povo tive acesso.

Segundo os autores da representação, a proximidade entre o lançamento previsto para setembro e a disputa presidencial, em outubro, pode transformar a obra em um “ativo de campanha” com forte alcance em cinemas, redes sociais, plataformas digitais e serviços de streaming.

Correia e integrantes do Prerrogativas afirmam, ainda, que a cobrança de Flávio a Vorcaro revela uma “possível engrenagem de financiamento político paralelo” que envolve “agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”.

E, ainda, “caixa 2 eleitoral, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro em benefício do campo político nas eleições presidenciais de 2026”.

“A circulação de uma cinebiografia política de Jair Bolsonaro no coração do calendário eleitoral pode produzir efeito eleitoral irreversível. Uma superprodução audiovisual, com orçamento multimilionário, estrelada por ator internacional e financiada por recursos de origem controvertida, tem capacidade de influenciar a agenda pública, mobilizar investidores, reativar bases políticas e gerar vantagem comunicacional não registrada”, completa o documento.

Investigação

Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, que lideraram a ofensiva jurídica, também pediram que o TSE acionasse a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O objetivo é ampliar as apurações sobre possíveis crimes financeiros, fraudes cambiais, falsidade documental e organização criminosa ligadas ao financiamento do filme.

Os autores da ação ainda tentam usar um precedente da própria Justiça Eleitoral para reforçar o pedido de suspensão do longo prazo. A ação lembra que, em 2022, o TSE proibiu a divulgação do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pelo Brasil Paralelo, poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

Na época, a Corte entendeu que a produção poderia ampliar o alcance de um tema explorado eleitoralmente pelo então candidato Jair Bolsonaro sob a “roupagem de documentário”. Agora, os autores alegam que “a aplicação do precedente ao caso ‘Dark Horse’ é direta”, já que o filme também teria conteúdo político relevante e previsão de lançamento em um momento sensível do calendário eleitoral.

“A razão jurídica do precedente reside na proteção da igualdade de oportunidades e da normalidade eleitoral diante da exploração de obra audiovisual politicamente sensível em momento decisivo da campanha. A Justiça Eleitoral constatou que o conteúdo audiovisual pode assumir função eleitoral abusiva quando veiculado no período crítico da disputa”, apontou a representação.

Negociação na campanha

Um pouco mais cedo, o ministro José Guimarães (PT-CE), das Relações Institucionais, confirmou que o PT usará uma suposta relação entre Flávio e Vorcaro na campanha eleitoral à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo será evitar qualquer oposição de colar o escândalo do Mestre ao governo.

Em outra ofensiva, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) incluindo Flávio e o pai no inquérito que investiga a atuação do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para avaliações articuladas contra o Brasil durante o julgamento do ex-presidente no processo da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Para ele, o dinheiro utilizado para financiar o filme pode ter servido “total ou parcialmente” para a “campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior contra o Estado brasileiro, suas autoridades competentes, seu Poder Judiciário, sua soberania jurisdicional e seus setores produtivos”.