Padrasto é condenado a 80 anos de prisão por estuprar enteadas por 9 anos em MS

A sentença fixou quatro penas de 20 anos de prisão, referentes aos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado.
Divulgação
Um homem foi condenado a 80 anos de prisão em regime fechado por estuprar duas enteadas durante vários anos em Glória de Dourados (MS). A sentença, obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), também determina o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais para cada uma das vítimas.
O nome do condenado não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas sobreviventes, conforme previsto na legislação brasileira.
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Segundo o processo, os abusos contra a primeira vítima começaram em 2007, quando ela tinha 7 anos, e continuaram até os 16. A outra enteada tinha 9 anos quando os crimes começaram, em 2012, e relatou que as agressões duraram até ela completar 18 anos.
Conforme a denúncia, os abusos ocorriam quando a mãe das meninas saía para a igreja ou estava em outro cômodo da casa. O réu também ameaçava matar as enteadas, a mãe e os irmãos delas caso os crimes fossem revelados.
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O réu negou as acusações e afirmou que a denúncia ocorreu por desentendimentos com as enteadas. Ele alegou que as jovens eram influenciadas por “más amizades”, disse que consumia bebidas alcoólicas, tomava medicamentos psiquiátricos e sofria apagões.
Durante a instrução do processo, foram reunidos inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), documentos do Conselho Tutelar, além de depoimentos das vítimas e de testemunhas.
Nas alegações finais, a 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados pediu a condenação do acusado. O juiz acolheu o pedido e destacou a coerência dos relatos das vítimas, que se mostraram compatíveis com as provas e os relatórios psicossociais anexados ao processo.
A sentença fixou quatro penas de 20 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, totalizando os 80 anos de reclusão. O magistrado também considerou o parentesco por afinidade entre o condenado e as enteadas como agravante para aumentar a pena.
Apesar da condenação, o homem poderá recorrer em liberdade. Segundo o MPMS, o Judiciário considerou que não estavam presentes os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva dele.
Como denunciar
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul orienta que casos de violência sexual sejam denunciados pelos seguintes canais:
MPMS: Disque 127 ou envie e-mail para ouvidoria@mpms.mp.br;
Polícia Militar (Emergências): Ligue 190;
Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180.
*Estagiária sob supervisão de José Câmara.
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Fonte: G1