Oposição protocola impeachment de Toffoli; veja quem assina

Parlamentares da oposição, liderados pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), protocolaram nesta quinta-feira (12) um novo pedido de impeachment contra o Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento aponta possível falta de imparcialidade do ministro no inquérito sobre o Banco Master. Ao todo, 63 deputados e senadores assinaram o requerimento. (Veja a lista completa abaixo)

A denúncia sustenta que Toffoli teria praticado suposto crime de responsabilidade ao não se declarar suspeito ou impedido de relatar inquéritos que envolveram o dono do Master, Daniel Vorcaro. A cerne da acusação reside na nomeação do próprio ministro do que é acionista da empresa Maridt Participações SA, junto com seus irmãos.

Essa sociedade estaria ligada a uma rede de empresas “beneficiadas” pelo Banco Master, especificamente em transações envolvendo o resort de luxo Tayayá, no Paraná.

“A existência de fatos relacionados às transações bancárias anteriores demonstra que o Ministro Dias Toffoli possui, por óbvio, interesse no julgamento em favor de Daniel Vorcaro”, afirma a oposição.

Os parlamentares argumentam que, como o Banco Master é alvo de investigações de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais, a posição de Toffoli como sócio de Maridt e relator do caso configura um conflito de interesses direto.

Oposição aponta condutas “controversas” de Toffoli

A oposição listou na denúncia uma série de decisões do ministro que seriam “à margem da lei” e visariam “blindar” a si mesmo ou a seus familiares. Entre as condutas citadas estão:

• A decretação de sigilo absoluto sobre procedimentos investigatórios;
• A nomeação de peritos específicos da Polícia Federal cujos laudos seriam compartilhados “somente” com Toffoli e a PGR, excluindo a cadeia de custódia da PF;
• A determinação para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acautelasse dados bancários de Vorcaro, retirando dos parlamentares da CPMI do INSS o acesso a documentos de investigação.

Os parlamentares baseiam-se no pedido no artigo 39 da Lei nº 1.079/1950, que tipifica como crime de responsabilidade de ministros do STF. Caso seja recebido e processado, poderá resultar na destituição do ministro de sua carga na Suprema Corte.

Em nota, Toffoli negociou a obtenção de valores ilícitos, afirmando que as movimentações financeiras são verbais legítimas decorrentes de sua participação na sociedade familiar.

Assinaram o pedido de impeachment de Toffoli

• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Luiz Lima (Novo-RJ)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Gustavo Gayer (PL-GO)
• Alfredo Gaspar (União-AL)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Magno Malta (Podemos-ES)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Luciano Zucco (PL-RS)
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Coronel Ulisses (União-AC)
• Delegado Caveira (PL-PA)
• Júnio Amaral (PL-MG)
• Daniel Freitas (PL-SC)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Aluísio Mendes (Republicanos-MA)
• Gilvan da Federal (PL-ES)
• Capitão Alden (PL-BA)
• Mário Frias (PL-SP)
• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Eros Biondini (PL-MG)
• Cobalchini (MDB-SC)
• Júlia Zanatta (PL-SC)
• Daniela Reinehr (PL-SC)
• Filipe Martins (PL-TO)
• Clarissa Tércio (PP-PE)
• Diego Garcia (Republicanos-PR)
• Delegado Fábio Costa (PP-AL)
• Capitão Alberto Neto (PL-AM)
• Coronel Meira (PL-PE)
• Sargento Fahur (PSD-PR)
• Rodolfo Nogueira (PL-MS)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Evair de Melo (PL-ES)
• Adilson Barroso (PL-SP)
• Alberto Fraga (PL-DF)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Luísa Canziani (PSD-PR)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Coronel Assis (União-MT)
• Daniel Agrobom (PL-GO)
• Rosângela Moro (União-SP)
• General Girão (PL-RN)
• Alceu Moreira (MDB-RS)
• Rafael Pezenti (MDB-SC)
• Bibo Nunes (PL-RS)
• Pedro Westphalen (PP-RS)
• Dr. Jaziel (PL-CE)
• Messias Donato (Republicanos-ES)
• Dr. Frederico (PRD-MG)
• Missionário José Olímpio (PL-SP)
• Dr. Zacharias Calil (União-GO)
• Ana Paula Leão (PP-MG)
• Kim Kataguiri (União-SP)