O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de espetáculos pelas prefeituras catarinenses.
A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com apoio da Polícia Civil, cumpre 50 mandatos de busca e apreensão em 19 municípios — 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos suspeitos.
As diligências ocorrem em residências e órgãos públicos nos municípios catarinenses de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de um município gaúcho.
Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que os empresários do setor de eventos formaram um cartel para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por administrações municipais. Conforme o órgão, os agentes públicos também deveriam participar do esquema mediante pagamento e obtenção de propina para favorecer empresas em processos licitatórios.
Ainda de acordo com o MPSC, o grupo utilizaria mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita. Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Além das buscas, a Justiça autorizou medidas cautelares contra alguns investigados, incluindo o afastamento de funções públicas, a concessão de contratação com o poder público, a restrição de acesso às repartições municipais e a exclusão de contato entre os suspeitos e testemunhas. O material apreendido será submetido à perícia para a continuidade das investigações, que tramitam sob sigilo.
UM Gazeta do Povo buscou contato com as prefeituras mencionadas pelo Gaeco. As notas e informações divulgadas seguem abaixo.
Nota oficial da Prefeitura de Bombinhas
A Prefeitura de Bombinhas informou que, na manhã desta terça-feira(07), recebeu equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), durante diligência realizada pelo órgão.
A Administração Municipal prestou o atendimento necessário às equipes, no âmbito de suas atribuições.
Neste momento, a gestão municipal, juntamente com a equipe jurídica, está tomando conhecimento dos fatos e reunindo as informações pertinentes ao caso.
A Prefeitura permanece à disposição das autoridades competentes e informa que, tendo novos elementos oficialmente confirmados, prestará os esclarecimentos cabíveis à imprensa e à população.
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