A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, em 29 de abril de 2026, a sabatina de Jorge Messias, indicada pelo presidente Lula ao STF. Embora a aprovação seja provável, a oposição planeja usar a sessão para decepcionar o governo em temas como aborto e os atos de 8 de janeiro.
Qual é o principal objetivo da oposição durante a sabatina?
Mesmo admitindo que não possuam votos suficientes para barrar a indicação, os senadores de oposição, liderados pelo PL, pretendem usar a sessão no Senado como uma vitrine política. O foco é importante um desgaste ao governo e ao indicado, questionando Messias sobre temas sensíveis para o eleitorado conservador para marcar posição e dialogar diretamente com suas bases.
Quais temas políticos devem ser abordados pelos senadores?
A ênfase deve focar em três eixos: o posicionamento sobre o aborto, especialmente em relação ao parecer da AGU sobre a assistência fetal (procedimento para interrupção da gravidez avançada); a atuação institucional de Messias após os atos de 8 de janeiro; e sua proximidade histórica com o PT, resgatando episódios como o famoso caso do apelido ‘Bessias’, ocorrido em 2016.
Como Jorge Messias pretende se comportar diante dos questionamentos?
O atual advogado-geral da União adotará uma postura cautelosa e técnica. Orientado pelo Palácio do Planalto, ele deve evitar o confronto direto com a oposição, focando em respostas institucionais. Sua meta é conquistar o voto dos senadores indecisos, reforçando o compromisso com a separação entre os Poderes e o equilíbrio necessário para integrar a Suprema Corte.
O que foi o episódio ‘Bessias’ considerado pela oposição?
Em 2016, uma conversa gravada entre Dilma Rousseff e Lula revelou que um documento de posse ministerial seria entregue por ‘Bessias’ — referência a Jorge Messias, então subchefe jurídico da Presidência. Os opositores interpretaram o ato como uma tentativa de garantir o foro privilegiado a Lula na época da Lava Jato, usando isso agora para questionar a independência do indicado.
Qual é a chance real de aprovação do indicado no Senado?
A expectativa é de aprovação. Para ser rejeitado, seriam necessários 41 votos contrários no plenário, número que a oposição aprovada não teria no momento. Enquanto os críticos planejam o debate na CCJ, aliados do governo trabalham nos bastidores para garantir um quórum elevado e intervenções desenvolvidas que assegurem o nome de Messias sem grandes surpresas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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