Os ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, na noite desta terça-feira (12), como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020 e em 2021, respectivamente.
A cerimônia de abertura contou com a apresentação dos chefes dos Poderes, ministros do governo, ministros do STF, parlamentares e políticos, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao evento acompanhado da primeira-dama Janja e foi recebido pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte eleitoral.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam do evento, bem como o advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve sua indicação ao STF rejeitada pelo Senado. Alcolumbre ocupa o lugar ao lado de Lula na mesa de autoridades.
Coube ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, fala sobre a trajetória de Nunes Marques e Mendonça. Ele destacou a “disposição para o diálogo” do novo presidente do TSE e os “valores religiosos” do vice, que é pastor evangélico.
O corregedor afirmou que os colegas serão responsáveis por “preservar o que foi construído e aperfeiçoar com prudência e responsabilidade os instrumentos que garantam a integridade do processo eleitoral”.
“A disseminação deliberada da desinformação, o uso predatório da inteligência artificial, a corrosão do debate político pela mentira organizada e as tentativas de infiltração de organizações criminosas na vida política representam ameaças reais à normalidade democrática e à confiança coletiva nas instituições”, disse Ferreira.
Festa de posse de Nunes Marques tem entrada a R$ 800
Após a apresentação de posse, Nunes Marques participará de um jantar, em um salão da Asa Sul, em Brasília, com ingressos vendidos a R$ 800. Segundo apuração do portal g1a festa é por adesão.
Com isso, o dinheiro arrecadado é usado para custear o evento. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) é responsável pela venda de ingressos.
Ao assumir o comando do TSE, em 2024, a ministra Cármen Lúcia decidiu não fazer uma festa de posse. Dois anos antes, o ministro Alexandre de Moraes recebeu cerca de 2 mil pessoas em um coquetel realizado no próprio tribunal.
Como o TSE é formado?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é formado por sete magistrados:
- três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- dois juristas, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados “de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF”.
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF. A carga de corregedor eleitoral é ocupada por um dos ministros do STJ. Para cada ministro eleito, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.
Os ministros ficam na Corte eleitoral por até dois anos consecutivos. “A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais”, afirma o TSE.
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