O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, tornou-se o relator da ação que busca obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a instalar a CPI do Master. A oposição recorreu à Corte após o encerramento da CPMI do INSS e a resistência do Legislativo em andamento na apuração de fraudes financeiras.
Qual é o papel de Kassio Nunes Marques nesse caso?
Ele foi sorteado como relator de um pedido feito pelos parlamentares da oposição. O grupo quer que o Supremo Tribunal Federal obrigue o presidente do Senado a tirar o papel da CPI do Master. Recentemente, Nunes Marques votou com a maioria dos ministros para não prorrogar a nossa comissão anterior (a do INSS), alegando que o tribunal não deve interferir nas decisões políticas internas do Congresso Nacional.
O que exatamente os senadores pretendem investigar com essa nova CPI?
O foco são suspeitas de crimes financeiros, gestão temerária e manipulação de ativos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. O requisito menciona o uso de estruturas bancárias para ocultar recursos de organizações criminosas, como o PCC, e aponta possíveis irregularidades em negócios envolvidos no Banco de Brasília (BRB). Os senadores afirmam que a demora em começar os trabalhos coloca em risco a coleta de provas e documentos importantes.
Por que a CPI ainda não foi instalada no Senado?
Porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem se recusado a dar andamento ao processo. Embora o pedido conte hoje com o apoio de 53 senadores — muito acima dos 27 exigidos pelas regras da Casa —, Alcolumbre não tomou nenhuma medida prática nos últimos quatro meses. A oposição argumenta que a criação de uma CPI é um direito garantido às minorias políticas quando os requisitos técnicos são necessários.
Qual é a relação entre essa investigação e o fim da CPMI do INSS?
A CPMI do INSS estava iniciando uma investigação ao Banco Master por causa de prejuízos em operações de crédito consignado. No entanto, ela foi encerrada após Alcolumbre se recusar a prorrogar o prazo de funcionamento, mesmo com o apoio necessário de deputados e senadores. Sem essa comissão, a única forma de continuar o trabalho de fiscalização parlamentar sobre o banco é criar esta nova CPI especificamente.
Existe alguma influência política direta sobre os ministros envolvidos?
O texto destaca que Kassio Nunes Marques foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, com forte apoio de Davi Alcolumbre e do senador Ciro Nogueira. Ciro é apontado como uma figura próxima ao banqueiro Daniel Vorcaro, embora negue qualquer irregularidade. Essa rede de políticas de conexões gera expectativa de oposição sobre como o ministro decidirá o pedido de instalação da investigação.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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