MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência

MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência
[/gpt3]MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça o afastamento imediato do presidente interino do Rioprevidência, Nicolau Cardoso. Ele assumiu o cargo provisoriamente quando o então presidente, Deivis Antunes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e deixou a função. Na semana passada, a GloboNews mostrou com exclusividade que o Rioprevidência aportou R$ 118 milhões em 3 fundos de investimentos administrados por instituições financeiras não cadastradas junto à autarquia, o que contraria as normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Rioprevidência. O fundo estadual é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a 235 mil servidores do RJ e seus dependentes, como aposentadorias e pensões. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência As aplicações foram feitas no fim de dezembro do ano passado, quando Nicholas era o diretor de investimentos do Rioprevidência. O credenciamento prévio das instituições antes que sejam feitos investimentos evita a exposição do fundo a fraudes, má gestão e prejuízos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A GloboNews teve acesso à ação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaesf/MPRJ). Segundo o documento, “a manutenção do atual presidente interino, Nicholas Cardoso, na gestão do fundo consubstancia periculum in mora [risco de dano pela demora] gravíssimo”. “A continuidade de esportes milionários [R$118 milhões] em instituições financeiras não credenciadas, operadas sob a sua gestão e após o colapso do Banco Master, evidência que a atual governança é um vetor ativo de dilapidação do Erário”, prossegue. Esses novos investimentos de R$ 118 milhões em fundos não credenciados ocorrem depois do escândalo da aplicação de quase R$ 1 prejuízo do Rioprevidência no Banco Master já ter vindo à tona. O alerta consta de um ofício do Conselho Fiscal do Rioprevidência, direcionado em 16 de março a Nicholas.O 1º aporte, de R$ 8,2 milhões, foi feito dia 24 de dezembro de 2025 no Linea Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Prazo Longo Responsabilidade Limitada A 2ª aplicação, de R$ 100 milhões, foi feita em 29 de dezembro no R Cap Soberano FIF Renda Fixa Longo Responsabilidade Limitada. no R Cap Alocação Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Longo Prazo Responsabilidade Limitada. reputacional”. E sugere “a purificação formal dos fatos relatados”, bem como “a indicação das disposições provisórias ou a adoção de casos confirmados de irregularidades”. Segundo a ação do Ministério Público, “o processo de credenciamento de instituições depende do preenchimento de requisitos específicos previstos no regimento interno do instituto (como histórico e experiência de atuação e risco reputacional), de modo que o processo em si ostenta natureza de instrumento de controle, sendo a sua supressão a primeira ferramenta de burla dos direitos dos titulares do ativo gerido”. Nesse contexto, afirma o MP, “a intervenção imediata na gestão do Rioprevidência mostra-se como medida necessária e eficaz para quebrar a cadeia de atos ilegais, impedindo-se a perpetuação da dilapidação do patrimônio dos servidores pensionistas, como já se deu em momentos recentes do instituto”. Bloqueio de R$ 1 bilhão em bens entregues à Justiça, o MP do Rio também solicita o bloqueio de R$ 1.088 de: Nicholas Cardoso, atual presidente interino do Rioprevidência Deivis Antunes, ex-presidente do Rioprevidência do Banco Master da PKL ONE PARTICIPAÇÕES SA, empresa detentora do Credcesta, um produto de cartão de crédito consignado que atuou conjuntamente com o Banco Master, um investimento considerado de alto risco por especialistas. bloqueado é a soma dos R$ 970 milhões investidos no Master e os R$ 118 milhões aplicados nos fundos de investimento geridos por instituições financeiras não credenciadas Depois da liquidação do Banco Master, o Estado do Rio e o Rioprevidência obtiveram uma liminar na Justiça para reter as parcelas descontadas no contracheque de concessionários e pensionistas que têm crédito consignado com o Credcesta, operado pelo Banco Master e pela PKL ONE sendo repassados. ao Master, esses valores descontados dos aposentados e pensionistas estão sendo depositados numa conta judicial, afim de ressarcir o prejuízo do Rioprevidência com o investimento dos R$ 970 milhões nas Letras Financeiras do Master No entanto, para o Ministério Público, isso “implica dizer que o ressarcimento do fundo previdenciário pelos prejuízos causados pelo ilícito investimento em Letras Financeiras, na gestão de Deivis Marcon Antunes, seja garantido pelos próprios ativos, inativos e pensionistas do RJ, quando em verdade os agentes que praticaram os ilícitos é que deveriam ressarcir os cofres públicos”. O que dizem os citados Nota do Rioprevidência “O Rioprevidência informa que, até o momento, não foi formalmente notificado sobre a referida ação. E caso exista entendemos ser totalmente desarrazoados. O Rioprevidência esclarece que as aplicações financeiras mencionadas se referem a recursos de natureza administrativa, especificamente oriundos da Taxa de Administração. Trata-se de receita vinculada ao Fundo Administrativo, destinada exclusivamente ao custeio das despesas de organização, administração e funcionamento da unidade gestora, sendo obrigatória a segregação desses valores em relação aos recursos destinados ao pagamento de benefícios previdenciários. Conforme disposto na IPC 14 (Instrução de Procedimentos Contábeis), não que se refira à mensuração de ativos, a reserva proveniente da Taxa de Administração não é proteção como ativo garantido pelas normas previdenciárias. Dessa forma, enquanto mantiver sua natureza com restrição administrativa, tais recursos não estão sujeitos, de maneira obrigatória e automática, ao regime de enquadramento estabelecido pela Resolução CMN 4.963/2021, vigente à época dos fatos. Ressalta-se, ainda, que as alocações realizadas se concentraram em investimentos de renda fixa, sendo que o montante de R$ 100 milhões foi aplicado em títulos públicos, caracterizando uma estratégia de baixo risco. E não se misturam com os recursos direcionados para pagamento de benefícios previdenciários que pertencem ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário. Destaca-se que os investimentos realizados não contrariam as recomendações do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Fiscal (Gaesf). Além disso, a carteira de investimentos vinculada a recursos administrativos apresenta perfil conservador e pode ser consultada por meio do Portal da Transparência do Rioprevidência. E que os recursos foram resgatados para fazer frente às despesas de custódia. Informa-se também que as recomendações do GAESF já vieram sendo avanços durante a gestão conduzida pelo Diretor de Administração e Finanças, Nicholas Ribeiro, conforme evidenciado pela Portaria RIOPREV nº 606, de 20 de fevereiro de 2026. Assim como plano de ação na área de investimentos, oficializado no processo SEI. O Rioprevidência tem o comprometimento com o pagamento dos benefícios previdenciários em dia e as consequências do MPRJ continuarão sendo atendidos.” Nota do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon “A defesa técnica do senhor Deivis recebe a notícia da referida ação com surpresa e indignação, uma vez que, em relação aos investimentos realizados pelo Rioprevidencia em dezembro de 2025 e que não guardam qualquer relação com o Banco Master, estes se deram rigorosamente dentro das parâmetros da política de investimento e das regras de governança. Além disso, como foi noticiado, o MP teria dado o prazo de 5 dias para que os esclarecimentos em relação a estes investimentos fossem feitos e, antes mesmo de qualquer resposta, a referida acção foi ajuizada. Some-se a isso, também, o ajuizamento de uma ação incidental nos autos de um processo proposto pelo próprio Rioprevidência, quando o senhor Deivis ainda era Presidente, onde a autarquia obteve a decisão de que lhe foi favorável, com o bloqueio de aproximadamente R$ 200 milhões até o momento, tendo expectativa de que o valor total do investimento fique a disposição no prazo máximo de 2 anos. Portanto, estão exigindo algo que já foi feito. Por fim, também causa estranhamento e indignação o fato da tentativa de responsabilização pessoal do senhor Deivis quando todos os investimentos foram realizados dentro das regras de governança, ou seja, aprovados pelas diretorias competentes e, posteriormente, referendados pelo Conselho da Autarquia, que conta com representantes dos demais órgãos da administração pública. Portanto, a tentativa de buscar a responsabilidade pessoal do senhor Deivis é absolutamente e notoriamente descabida.” A GloboNews tenta contato com o Banco Master e a PKL One.MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça o afastamento imediato do presidente interino do Rioprevidência, Nicolau Cardoso. Ele assumiu o cargo provisoriamente quando o então presidente, Deivis Antunes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e deixou a função. Na semana passada, a GloboNews mostrou com exclusividade que o Rioprevidência aportou R$ 118 milhões em 3 fundos de investimentos administrados por instituições financeiras não cadastradas junto à autarquia, o que contraria as normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Rioprevidência. O fundo estadual é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a 235 mil servidores do RJ e seus dependentes, como aposentadorias e pensões. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça MPRJ pede afastamento do presidente interino do Rioprevidência As aplicações foram feitas no fim de dezembro do ano passado, quando Nicholas era o diretor de investimentos do Rioprevidência. O credenciamento prévio das instituições antes que sejam feitos investimentos evita a exposição do fundo a fraudes, má gestão e prejuízos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A GloboNews teve acesso à ação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaesf/MPRJ). Segundo o documento, “a manutenção do atual presidente interino, Nicholas Cardoso, na gestão do fundo consubstancia periculum in mora [risco de dano pela demora] gravíssimo”. “A continuidade de esportes milionários [R$118 milhões] em instituições financeiras não credenciadas, operadas sob a sua gestão e após o colapso do Banco Master, evidência que a atual governança é um vetor ativo de dilapidação do Erário”, prossegue. Esses novos investimentos de R$ 118 milhões em fundos não credenciados ocorrem depois do escândalo da aplicação de quase R$ 1 prejuízo do Rioprevidência no Banco Master já ter vindo à tona. O alerta consta de um ofício do Conselho Fiscal do Rioprevidência, direcionado em 16 de março a Nicholas.O 1º aporte, de R$ 8,2 milhões, foi feito dia 24 de dezembro de 2025 no Linea Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Prazo Longo Responsabilidade Limitada A 2ª aplicação, de R$ 100 milhões, foi feita em 29 de dezembro no R Cap Soberano FIF Renda Fixa Longo Responsabilidade Limitada. no R Cap Alocação Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Longo Prazo Responsabilidade Limitada. reputacional”. E sugere “a purificação formal dos fatos relatados”, bem como “a indicação das disposições provisórias ou a adoção de casos confirmados de irregularidades”. Segundo a ação do Ministério Público, “o processo de credenciamento de instituições depende do preenchimento de requisitos específicos previstos no regimento interno do instituto (como histórico e experiência de atuação e risco reputacional), de modo que o processo em si ostenta natureza de instrumento de controle, sendo a sua supressão a primeira ferramenta de burla dos direitos dos titulares do ativo gerido”. Nesse contexto, afirma o MP, “a intervenção imediata na gestão do Rioprevidência mostra-se como medida necessária e eficaz para quebrar a cadeia de atos ilegais, impedindo-se a perpetuação da dilapidação do patrimônio dos servidores pensionistas, como já se deu em momentos recentes do instituto”. Bloqueio de R$ 1 bilhão em bens entregues à Justiça, o MP do Rio também solicita o bloqueio de R$ 1.088 de: Nicholas Cardoso, atual presidente interino do Rioprevidência Deivis Antunes, ex-presidente do Rioprevidência do Banco Master da PKL ONE PARTICIPAÇÕES SA, empresa detentora do Credcesta, um produto de cartão de crédito consignado que atuou conjuntamente com o Banco Master, um investimento considerado de alto risco por especialistas. bloqueado é a soma dos R$ 970 milhões investidos no Master e os R$ 118 milhões aplicados nos fundos de investimento geridos por instituições financeiras não credenciadas Depois da liquidação do Banco Master, o Estado do Rio e o Rioprevidência obtiveram uma liminar na Justiça para reter as parcelas descontadas no contracheque de concessionários e pensionistas que têm crédito consignado com o Credcesta, operado pelo Banco Master e pela PKL ONE sendo repassados. ao Master, esses valores descontados dos aposentados e pensionistas estão sendo depositados numa conta judicial, afim de ressarcir o prejuízo do Rioprevidência com o investimento dos R$ 970 milhões nas Letras Financeiras do Master No entanto, para o Ministério Público, isso “implica dizer que o ressarcimento do fundo previdenciário pelos prejuízos causados pelo ilícito investimento em Letras Financeiras, na gestão de Deivis Marcon Antunes, seja garantido pelos próprios ativos, inativos e pensionistas do RJ, quando em verdade os agentes que praticaram os ilícitos é que deveriam ressarcir os cofres públicos”. O que dizem os citados Nota do Rioprevidência “O Rioprevidência informa que, até o momento, não foi formalmente notificado sobre a referida ação. E caso exista entendemos ser totalmente desarrazoados. O Rioprevidência esclarece que as aplicações financeiras mencionadas se referem a recursos de natureza administrativa, especificamente oriundos da Taxa de Administração. Trata-se de receita vinculada ao Fundo Administrativo, destinada exclusivamente ao custeio das despesas de organização, administração e funcionamento da unidade gestora, sendo obrigatória a segregação desses valores em relação aos recursos destinados ao pagamento de benefícios previdenciários. Conforme disposto na IPC 14 (Instrução de Procedimentos Contábeis), não que se refira à mensuração de ativos, a reserva proveniente da Taxa de Administração não é proteção como ativo garantido pelas normas previdenciárias. Dessa forma, enquanto mantiver sua natureza com restrição administrativa, tais recursos não estão sujeitos, de maneira obrigatória e automática, ao regime de enquadramento estabelecido pela Resolução CMN 4.963/2021, vigente à época dos fatos. Ressalta-se, ainda, que as alocações realizadas se concentraram em investimentos de renda fixa, sendo que o montante de R$ 100 milhões foi aplicado em títulos públicos, caracterizando uma estratégia de baixo risco. E não se misturam com os recursos direcionados para pagamento de benefícios previdenciários que pertencem ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário. Destaca-se que os investimentos realizados não contrariam as recomendações do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Fiscal (Gaesf). Além disso, a carteira de investimentos vinculada a recursos administrativos apresenta perfil conservador e pode ser consultada por meio do Portal da Transparência do Rioprevidência. E que os recursos foram resgatados para fazer frente às despesas de custódia. Informa-se também que as recomendações do GAESF já vieram sendo avanços durante a gestão conduzida pelo Diretor de Administração e Finanças, Nicholas Ribeiro, conforme evidenciado pela Portaria RIOPREV nº 606, de 20 de fevereiro de 2026. Assim como plano de ação na área de investimentos, oficializado no processo SEI. O Rioprevidência tem o comprometimento com o pagamento dos benefícios previdenciários em dia e as consequências do MPRJ continuarão sendo atendidos.” Nota do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon “A defesa técnica do senhor Deivis recebe a notícia da referida ação com surpresa e indignação, uma vez que, em relação aos investimentos realizados pelo Rioprevidencia em dezembro de 2025 e que não guardam qualquer relação com o Banco Master, estes se deram rigorosamente dentro das parâmetros da política de investimento e das regras de governança. Além disso, como foi noticiado, o MP teria dado o prazo de 5 dias para que os esclarecimentos em relação a estes investimentos fossem feitos e, antes mesmo de qualquer resposta, a referida acção foi ajuizada. Some-se a isso, também, o ajuizamento de uma ação incidental nos autos de um processo proposto pelo próprio Rioprevidência, quando o senhor Deivis ainda era Presidente, onde a autarquia obteve a decisão de que lhe foi favorável, com o bloqueio de aproximadamente R$ 200 milhões até o momento, tendo expectativa de que o valor total do investimento fique a disposição no prazo máximo de 2 anos. Portanto, estão exigindo algo que já foi feito. Por fim, também causa estranhamento e indignação o fato da tentativa de responsabilização pessoal do senhor Deivis quando todos os investimentos foram realizados dentro das regras de governança, ou seja, aprovados pelas diretorias competentes e, posteriormente, referendados pelo Conselho da Autarquia, que conta com representantes dos demais órgãos da administração pública. Portanto, a tentativa de buscar a responsabilidade pessoal do senhor Deivis é absolutamente e notoriamente descabida.” A GloboNews tenta contato com o Banco Master e a PKL One.[/gpt3]