MPF move ação contra União e prefeitura por irregularidades em quiosques na Praia da Reserva, no Rio

MPF move ação contra União e prefeitura por irregularidades em quiosques na Praia da Reserva, no Rio
[/gpt3]
Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União e a Prefeitura do Rio por irregularidades na Praia da Reserva, na Zona Sudoeste da cidade. A investigação aponta danos ambientais e falta de fiscalização nos quiosques da região. O órgão afirma que, embora a praia esteja inserida em uma unidade de conservação, a proteção ambiental não é respeitada pelos quiosques nem fiscalizados pelo município. “Os quiosques acabam construindo estruturas permanentes, às vezes avançam sobre a faixa de areia, muitas vezes colocam estruturas em cima de vegetação de restinga, que também são protegidas, tudo isso contrariamente à legislação ambiental”, diz o procurador da República, Antônio Cabral. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Veja os vídeos que estão em alta no g1 De acordo com a ação, além do impacto ambiental, com a redução da vegetação de restinga, a ampliação irregular de alguns quiosques restringe o acesso e reduz o espaço para os banhistas. Ao longo da orla, um corredor margeado pela vegetação é interrompido por quiosques, o que obriga pedestres a passarem por dentro das construções para seguir o trajeto. Em alguns pontos, há estruturas abandonadas. A Praia da Reserva tem mais de 100 quiosques, e quem percorre a orla precisa, necessariamente, atravessa esses estabelecimentos em diversos trechos. Os quiosques são concessões públicas e, por isso, não podem ser vendidos, oferecidos ou cedidos. Apesar disso, há anúncios irregulares na internet. Um deles é oferecido por R$ 1,6 milhão. Em alguns pontos, há acúmulo de lixo, como bitucas de cigarro, tampas de garrafas, copos plásticos e embalagens. A cerca que deveria proteger o vegetação também parece danificada. Quiosque abandonado na Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo “Quando há uma desorganização, esses quiosques podem aumentar o fluxo de clientes e isso vai gerar evidentemente dejetos, esgoto, lixo, que eles não vão ter condição de processamento”, fala o procurador. “Não é só a faixa de areia que acaba sendo afetada, é também a parte da reserva que fica do outro lado da pista”, acrescenta. O MPF também questiona a Justiça quem são os operadores dos quiosques. “Nós diversas vezes perguntamos e pedimos uma listagem atualizada, com a identificação precisa de quem seriam esses quiosqueiros, e os órgãos de fiscalização, tanto federais quanto municipais, não sabiam indicar.” Quiosque abandonado na Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo O que dizem os envolvidos A Secretaria do Patrimônio da União informou que a gestão da Praia da Reserva foi limitada à Prefeitura do Rio por meio de um Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e que cabe à União o monitoramento e a orientação quanto ao cumprimento das cláusulas. Já a Procuradoria do Município do Rio informou que ainda não foi notificada da ação.
Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União e a Prefeitura do Rio por irregularidades na Praia da Reserva, na Zona Sudoeste da cidade. A investigação aponta danos ambientais e falta de fiscalização nos quiosques da região. O órgão afirma que, embora a praia esteja inserida em uma unidade de conservação, a proteção ambiental não é respeitada pelos quiosques nem fiscalizados pelo município. “Os quiosques acabam construindo estruturas permanentes, às vezes avançam sobre a faixa de areia, muitas vezes colocam estruturas em cima de vegetação de restinga, que também são protegidas, tudo isso contrariamente à legislação ambiental”, diz o procurador da República, Antônio Cabral. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Veja os vídeos que estão em alta no g1 De acordo com a ação, além do impacto ambiental, com a redução da vegetação de restinga, a ampliação irregular de alguns quiosques restringe o acesso e reduz o espaço para os banhistas. Ao longo da orla, um corredor margeado pela vegetação é interrompido por quiosques, o que obriga pedestres a passarem por dentro das construções para seguir o trajeto. Em alguns pontos, há estruturas abandonadas. A Praia da Reserva tem mais de 100 quiosques, e quem percorre a orla precisa, necessariamente, atravessa esses estabelecimentos em diversos trechos. Os quiosques são concessões públicas e, por isso, não podem ser vendidos, oferecidos ou cedidos. Apesar disso, há anúncios irregulares na internet. Um deles é oferecido por R$ 1,6 milhão. Em alguns pontos, há acúmulo de lixo, como bitucas de cigarro, tampas de garrafas, copos plásticos e embalagens. A cerca que deveria proteger o vegetação também parece danificada. Quiosque abandonado na Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo “Quando há uma desorganização, esses quiosques podem aumentar o fluxo de clientes e isso vai gerar evidentemente dejetos, esgoto, lixo, que eles não vão ter condição de processamento”, fala o procurador. “Não é só a faixa de areia que acaba sendo afetada, é também a parte da reserva que fica do outro lado da pista”, acrescenta. O MPF também questiona a Justiça quem são os operadores dos quiosques. “Nós diversas vezes perguntamos e pedimos uma listagem atualizada, com a identificação precisa de quem seriam esses quiosqueiros, e os órgãos de fiscalização, tanto federais quanto municipais, não sabiam indicar.” Quiosque abandonado na Praia da Reserva, no Rio Reprodução/TV Globo O que dizem os envolvidos A Secretaria do Patrimônio da União informou que a gestão da Praia da Reserva foi limitada à Prefeitura do Rio por meio de um Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e que cabe à União o monitoramento e a orientação quanto ao cumprimento das cláusulas. Já a Procuradoria do Município do Rio informou que ainda não foi notificada da ação.[/gpt3]