Afirmações sobre o “golpe de 2016”, patrulhamento da internet e relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro. Esses foram alguns dos temas questionados pelos senadores Sergio Moro (PL-PR) e Jorge Messias durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Primeiramente, Moro citou uma tese de doutorado de Messias, na qual o atual advogado-geral da União se referiu ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como “golpe de 2016”. “Gostaria de saber o que o senhor quer dizer com esse termo. Refere-se ao impeachment da ex-presidente Dilma? Essa indagação é importante porque vários membros desta comissão votam a favor desse impeachment e possuem uma opinião diferente sobre os fatos”, comentou o senador.
Moro também indagou Messias a respeito da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no patrulhamento da internet, como no caso da notificação de postagens relacionadas ao PL da Misoginia. “Particularmente, entendo que não cabe à AGU monitorar a internet como tem sido feito desde 2023, pois isso gera distorções”, afirmou.
Messias conversa sobre a relação entre Lula e Maduro
Uma pergunta de Moro sobre a relação de Lula com Nicolás Maduro esquentou o clima durante a sabatina. O senador questionou Messias sobre o respeito da proibição imposta à oposição, em 2022, de veicular um vídeo relacionando o venezuelano ao petista. O advogado desconversou.
“Devo dizer a Vossa Excelência que não me compete a discussão a respeito da política externa do país. Esta é uma competência privativa do Presidente da República, auxiliada pelo Ministério das Relações Exteriores”, disse Messias. Moro tentou insistir no questionamento, mas foi vetado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.
Assista ao vídeo da discussão.
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