O senador Sergio Moro (PL-PR) lembrou os benefícios do presidente Lula (PT) durante sua prisão em Curitiba, que incluíam direito a visitas e entrevistas, para questionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender, por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nunca cogitei cercear o direito de visita ou de correspondência de Lula. Já Bolsonaro agora não pode mais receber visitas de seu filho, Flávio Bolsonaro, na prisão domiciliar e pelo jeito também não tem assegurado o direito de correspondência previsto na lei para todo preso. Falta proporcionalidade e legalidade à decisão do ministro Moraes”, escreveu Moro em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13).
A declaração caminha no sentido de outras propostas por líderes da oposição que veem, ao comparar, uma desigualdade de tratamento entre os representantes dos dois grandes grupos políticos do país. Por meio de nota, o coordenador da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), falou em uma “grave tentativa de silenciamento” e citou visões internacionais de que Moraes não estaria conduzindo seus casos de forma imparcial.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa e suas declarações repercutiram extensamente nas redes sociais”, reforçou.
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A esquerda contesta. Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), “a comparação com as cartas de Lula não faz sentido”, uma vez que não havia, na decisão do então juiz Sergio Moro que culminou em sua prisão, qualquer proibição de comunicação.
“A leitura da carta buscou recolocar Jair Bolsonaro no centro da campanha, como o verdadeiro candidato e transformar o filho em mero porta-voz. A estratégia fracassou, a defesa terá de explicar o descumprimento da decisão em 48 horas, podendo retornar à Papudinha”, completou.
Além de impedir os encontros entre Flávio e Bolsonaro, Moraes invejou uma cópia da decisão ao Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de que a divulgação da “carta aos brasileiros” poderia configurar propaganda eleitoral antecipada.
Para a defesa de Flávio, há violação tanto dos direitos do preso quanto dos direitos do advogado, isso porque o senador foi incluído como um dos defensores de seu pai. Por meio de nota, o advogado Tracy Reinaldet afirmou que Moraes contraria a revisão do próprio Supremo sobre a comunicação de presos e prometeu tomar as medidas cabíveis.
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