O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou para condenar todos os sete réus do núcleo 4 por participação em suposto plano de golpe de Estado. O voto ocorreu nesta terça-feira (21). O ministro ainda pediu a reabertura do inquérito que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por crimes contra a democracia, em razão de representação do partido exigindo averiguação das urnas eletrônicas.
Os resumos do núcleo 4 são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
Em relação a Carlos Moretzsohn, Moraes considerando que há dúvidas sobre o crime de golpe de Estado, dano qualificado e restrições de patrimônio tombado, e decidiu excluir esses crimes. Ficaram, para ele, os crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais réus foram condenados por todos os crimes.
A publicação, no entanto, depende de voto de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes ultimamente que havia uma organização criminosa, composta por hierarquia e regularidade, chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual o núcleo 4 seria parte. O núcleo 4 seria o responsável por criar “desinformação” sobre o sistema eleitoral. O intuito seria, nas palavras de Moraes “deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário”, a fim de obter apoio de militares e da população ao suposto golpe.
De acordo com o relator, existem provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes. Além disso, lembrou o julgamento do núcleo 1, que resultou na ocorrência dos crimes. Segundo o ministro, a instrução do núcleo 1 serviria de subsídio para formar o entendimento deste núcleo.
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Moraes pede reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto
Moraes chamou de “bizarra” a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral para verificação das urnas eletrônicas. Para ele, o intuito era de gerar animosidade, pedindo a anulação dos votos de metade das urnas, apenas as fabricadas antes de 2020.
Moraes lembrou que mandou que o PL acrescentasse à verificação também o segundo turno e as eleições para deputados e senadores. Com a recusa, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral condenou o partido por litigância de má-fé, multando-o em quase R$ 23 milhões.
Ainda de acordo com Moraes, o partido mente, dizendo que a multa foi uma decisão monocrática. Segundo o ministro, houve confirmação da decisão em plenário.
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