O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as obrigações de uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana impostos ao humorista e influenciou Bismark Fugazza, pré-candidato a deputado federal por Santa Catarina. O magistrado, no entanto, manteve outras medidas cautelares, como a proibição de publicar conteúdos nas redes sociais.
A decisão atendeu parcialmente a um pedido de defesa de Fugazza, que buscava a revogação das restrições determinadas pelo STF. O influenciador continua sujeito às limitações impostas no âmbito dos inquéritos que investigam a suposta atuação de grupos em protestos anti-Lula que culminaram nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Bismark Fugazza, conhecida pelo canal de humor Hipócritas, alega que ele não esteve no Brasil na data dos atos — encontrou-se na Itália — e negou o envolvimento dele com as manifestações.
Após passar 90 dias preso em regime fechado, ele obteve liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as restrições mantidas pelo STF estão a concessão do uso das redes sociais e do canal Hipócritas, além de outras determinações judiciais.
A Polícia Federal (PF), segundo a defesa do influenciador, não teria encontrado elementos suficientes para confirmar a acusação de financiamento dos atos de 8 de janeiro.
Pré-candidato com apoio de Flávio Bolsonaro
Fugazza anunciou sua pré-candidatura a deputado federal por Santa Catarina pelo Podemos e recebeu apoio do senador e presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O lançamento da pré-campanha ocorreu em maio e reuniu cerca de 500 apoiadores.
O influenciador afirmou que sua candidatura terá como uma das principais bandeiras a defesa da liberdade de expressão e criticou as medidas impostas pelo Supremo. Segundo Fugazza, a investigação conduzida pelo STF representa uma perseguição política.
Com a decisão de Moraes, Fugazza deixa de ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas permanece impedido de usar as redes sociais enquanto as demais medidas cautelares continuam em vigor.
São mantidas as seguintes medidas: autorização de saída do país, de uso de redes sociais, de portar armas e de contato com outros investigados.
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