Moraes manda PGR se manifestar após Flávio Bolsonaro não comparecer à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o não comparecimento do pré-candidato do PL à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro, ao depoimento presencial agendado pela Polícia Federal para esta terça-feira (28).

O parlamentar é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva, solicitada pela própria PGR, deveria ter ocorrido às 14h, mas a defesa encaminhou os esclarecimentos por escrito.

Para o ministro, Flávio “demonstrou a intenção” em não compareceu à PF para prestar depoimento. Ele destacou que o senador teve a oportunidade de indicar dados e cronograma para a realização de sua oitiva, mas “transcorrido o prazo de concessão, não houve qualquer manifestação no sentido de viabilizar o ato”.

A PF informou ao relator que Flávio teria recusado, inclusive, o agendamento por videoconferência. Como o pré-candidato não se manifestou, o pesquisador marcou o depoimento para esta tarde.

“Ocorre, entretanto, que, momento antes da realização de seu depoimento, Flávio Bolsonaro apresentou seus argumentos por escrito, deixando, novamente, de comparecimento à Polícia Federal”, escreveu Moraes. O ministro deu prazo de 15 dias para que a PGR se manifestasse sobre o episódio.

“Diante do exposto, demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não compareceu à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determina o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias”, afirmou.

O caso teve origem em uma postagem feita pelo senador no X em janeiro de 2026, na qual ele comentou a prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro pelas autoridades dos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio escreveu frases como “Lula será delatado” e assuntos como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Defesa de Flávio Bolsonaro

Em petição enviada à PF, a defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem não configura crime. Segundo os advogados, a publicação consiste em duas frases independentes.

A primeira seria um “prognóstico” de que Lula seria considerado em uma futura delação de Maduro, o que não seria crime.

A segunda frase, que listava delitos como apoio ao terrorismo e eleições fraudulentas, seria referente apenas às acusações enfrentadas por Maduro na justiça norte-americana.

A defesa também criticou a “instrumentalização da justiça penal” e afirmou que os esclarecimentos escritos deveriam suprir a necessidade do depoimento presencial, exercendo o direito constitucional à autodefesa.