Moraes dá 5 dias para PF explicar ruído de ar-condicionado em cela de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu cinco dias, a partir desta segunda-feira (5), para que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília se manifestasse sobre o consentimento da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de que a sala de Estado-Maior em que o ex-presidente está preso possui ruído alto de um ar-condicionado.

“O recinto que lhe foi destinado apresenta ruído sonoro e permanente, decorrente do aparelho de ar condicionado central instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de colocação adequada. A sala, de dimensões reduzidas, comportando apenas cama e pequena janela — situada à altura do caminho —, não sendo possível, por situação estrutural, eliminar ou atenuar o barulho constante de operação do referido equipamento”, diz o pedido da defesa, complementando que “o ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o isolamento mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação perturbação à saúde e integridade do então.”

Como solução, os advogados sugerem a manutenção do equipamento, a proteção acústica ou a alteração da disposição dos elementos na sala em que Bolsonaro está preso, “garantindo-se ao custodiado condições de segurança e permanência no local.”

Sob relatoria de Moraes, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, podendo progredir ao regime semiaberto após seis anos de cumprimento de pena. O ex-presidente foi internado na véspera de Natal para uma cirurgia para remover uma hérnia inguinal. Outro procedimento realizado foi para lidar com a crise de soluções, ponto reiterado pela família nas redes sociais. A prisão domiciliar humanitária foi negada e o ex-presidente voltou à prisão no dia 1º de janeiro.