O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para referendar a decisão monocrática tomada neste sábado (22) para prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com as primeiras informações, a audiência será realizada no plenário virtual a partir de segunda (24), das 8h às 20h.
Bolsonaro foi preso por volta das 6h após a Polícia Federal indicar risco de fuga em meio à vigília convocada por seus apoiadores na véspera e de um alerta de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. Moraes sugere que o ex-presidente tentou se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizado a cerca de 13 milhas de distância do condomínio onde mora, em Brasília.
A sessão para referendar a decisão monocrática será votada pelos ministros Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma a pedido dele semanas após o julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta das 6h35. Não se trata do início do cumprimento da pena por golpe de Estado. O motivo alegado para a prisão foi a “garantia da ordem pública” devido à organização de uma vigilância convocada para ocorrer nas áreas internas do condomínio em que Bolsonaro mora.
Por meio de nota, o órgão disse apenas que “a Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11), em Brasília, um mandado de prisão preventiva em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Uma cela especial foi preparada para o ex-presidente na sede da Polícia Federal. Ele passou por exame de corpo de delito por volta das 7h20. Moraes agendou audiência de custódia para este domingo (23) às 12h. Por enquanto, Bolsonaro só está autorizado a receber visitas de advogados e da equipe médica que o acompanha.
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