A Justiça de Minas Gerais anulou a absolvição de Pedro Henrique Rocha Gomes, o terceiro acusado no chocante caso de uma mulher agredida e enterrada viva em uma gaveta funerária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco. A decisão, que responde a um recurso do Ministério Público, determina que Pedro Henrique passe por um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os outros dois réus, João Luciano da Cunha Souza e Wallace Mateus dos Santos, permanecem detidos, cumprindo penas que, somadas, ultrapassam 46 anos de reclusão pelo crime ocorrido em março de 2023.
Contexto do Crime e Resgate
A vítima foi brutalmente espancada e, em seguida, levada ao cemitério e aprisionada em um túmulo. Os agressores a acusavam pelo desaparecimento de armas e drogas de seu grupo. Os três envolvidos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.
O resgate da mulher foi possível graças à percepção de coveiros, que notaram a estrutura do túmulo recém-lacrada e ouviram gemidos. A Polícia Militar foi acionada, localizando e salvando a vítima de dentro da gaveta funerária.
Anulação da Absolvição: Os Motivos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu que a absolvição de Pedro Henrique Rocha Gomes foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. Os desembargadores consideraram que tanto a vítima quanto as testemunhas apontaram a participação ativa do acusado nas agressões que antecederam o enterro. Diante disso, a Justiça determinou que Pedro Henrique seja submetido a um novo Conselho de Sentença.
Situação Atual dos Envolvidos
Pedro Henrique Rocha Gomes ('Pedrão')
Esteve preso preventivamente de abril de 2023 a janeiro de 2025, sendo solto após a absolvição em primeira instância. Com a decisão mais recente do TJMG, ele aguarda o novo júri em liberdade.
João Luciano da Cunha Souza ('Índio')
Condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão, além de 723 dias-multa. Sua defesa tentou anular o julgamento, mas o TJMG rejeitou o pedido e manteve a sentença. Ele cumpre pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.
Wallace Mateus dos Santos ('Pangué')
Condenado a 23 anos de reclusão em regime inicial fechado, mais 723 dias-multa. Sua condenação foi integralmente mantida pelo tribunal. Ele cumpre pena no mesmo presídio que João Luciano, em Juiz de Fora.
A Defensoria Pública, que representa Wallace, informou que não se manifesta sobre casos criminais concretos. O g1, por sua vez, contatou as defesas dos outros acusados e aguarda retorno.
Cronologia Detalhada do Caso
Fevereiro e Março de 2023: A Extorsão
Os acusados iniciaram um esquema de extorsão contra a vítima, forçando-a a guardar armas e drogas sob sérias ameaças, conforme documentos do TJMG.
28 de Março de 2023: O Crime e o Resgate
Após notarem a falta dos materiais ilícitos, os homens agrediram a mulher com porretes e barras de ferro. Ela foi então levada ao cemitério e trancada, viva, em uma gaveta funerária. No mesmo dia, por volta das 7h, coveiros perceberam a estrutura recém-lacrada e ouviram gemidos, acionando a Polícia Militar que realizou o resgate.
2023 e 2024: Investigação e Julgamento Inicial
A Polícia Civil conduziu as investigações, resultando no indiciamento dos três envolvidos por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico. No primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri, João Luciano e Wallace Mateus foram condenados, enquanto Pedro Henrique foi absolvido.
Recursos e Decisão Atual do TJMG
O Ministério Público recorreu da absolvição de Pedro Henrique, alegando que a decisão era contrária às provas. A defesa de João Luciano também apelou, solicitando a anulação do julgamento por suposta contradição dos jurados. Em apelação, o TJMG manteve as condenações e prisões de João Luciano e Wallace Mateus, e determinou que Pedro Henrique Rocha Gomes seja submetido a um novo júri.
Fonte: https://g1.globo.com
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