O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18), durante audiência na Câmara dos Deputados, que uma iniciativa diplomática liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010 poderia ter evitado o atual cenário de tensão envolvendo o Irã.
Vieira disse que, caso a Declaração de Teerã tivesse avançado, poderia ter impedido o acúmulo de material nuclear enriquecido em níveis atuais. “Mais importante, provavelmente teria evitado que o mundo se encontrasse na situação em que hoje está”, disse o ministro.
Convocado para prestar esclarecimentos sobre a política externa brasileira, Vieira comparou negociações recentes no Oriente Médio com a chamada Declaração de Teerã, articulada em 2010 por Brasil e Turquia.
A declaração prévia de que Teerã envia cerca de 1.200 kg de urânio pouco enriquecido para território turco, sob supervisão internacional, em troca do fornecimento de combustível nuclear, com envio da Agência Internacional de Energia Atômica. A proposta buscava diminuir o estoque sensível do Irã e criar um mecanismo de confiança entre as partes, evitando o avanço de análises e uma possível escalada diplomática.
A iniciativa mencionada por Vieira, no entanto, foi considerada insuficiente para conter o avanço do programa nuclear iraniano. Assim, o suposto avanço na mediação conduzida por Lula acabou rejeitado pelos Estados Unidos e outras potências.
Além do fracasso da Declaração de Teerã, outras ações do governo Lula já atrapalharam as negociações conduzidas pelos Estados Unidos para suspender o Irã a suspender as atividades nucleares. Mensagens diplomáticas vazadas pelo WikiLeaks demonstrou que o governo americano começou a constatar em 2005 que Amorim, escolhido como chanceler no primeiro governo de Lula, já manobrava para dificultar negociações promovidas por Washington no Oriente Médio.
Entre essas ações travaram manobras diplomáticas na ONU para impedir a inclusão do nome do Irã em resoluções do Conselho de Segurança contra a supervisão nuclear e a pressão para impedir a emissão de mandatos de busca internacionais contra iranianos suspeitos de envolvimento no atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita de Buenos Aires, que realizou remessas de mortes na Argentina em 1994.
“O mais preocupante é que o aumento do foco do governo brasileiro no Oriente Médio coincida com esforços agressivos da parte do Irã para estender sua influência na região, além de Caracas, para outros países da América Latina, inclusive o Brasil, na esperança de formar uma frente para resistir aos Estados Unidos”, diz um dos documentos secretos da diplomacia americana datados de julho de 2008.
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Vieira usou um tom crítico para falar sobre a postura dos Estados Unidos em processos de mediação
Em tom de crítica, o ministro das Relações Exteriores disse ainda durante audiência na Câmara que há um padrão de comportamento dos Estados Unidos em processos de mediação internacional.
“O fato é que, a despeito do avanço sem precedente relatado pelo chanceler de Omã, os Estados Unidos abandonaram a mesa de negociação sem qualquer explicação e optaram por seguir adiante com os ataques”, afirmou o ministro.
Ele disse que a frustração relatada pelas autoridades de Omã paralelamente na decepção brasileira à época das negociações conduzidas por Lula. Omã desempenha hoje um papel de mediador no conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e outros atores regionais.
Vieira ressaltou também que, tanto nas tratativas recentes quanto em 2010, Washington teria inicialmente incentivado a mediação e definições para um acordo, mas retrocedeu posteriormente. “As semelhanças revelam um padrão de comportamento”, declarou.
O chanceler destacou ainda que, no caso da Declaração de Teerã, houve inclusive uma carta pessoal do então presidente Barack Obama a Lula, incentivando o esforço diplomático brasileiro. No entanto, segundo ele, os norte-americanos não estariam interessados em honrar os entendimentos alcançados.
Acordo “fraco” não teria poder de conter avanço nuclear do Irã, diz estrategista internacional
De acordo com o estrategista internacional e doutor em Filosofia pela PUCRS/UniBonn Cezar Roedel, a Declaração de Teerã foi vista com ceticismo pelas principais potências globais, especialmente pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. “Foi encarado como uma iniciativa fraca, sem poder real de barganha”, afirma.
Para o estrategista, a limitação da proposta brasileira estaria relacionada à ausência de capacidade de pressão estratégica, o que teria reduzido sua contribuição internacional.
Ele argumenta que, na prática, o Irã manteve o avanço de seu programa nuclear mesmo após a declaração, o que reforça a leitura de que o episódio teve impacto limitado sobre o cenário geopolítico.
Entre as críticas ao acordo, está o fato de que ele não limitou o enriquecimento contínuo de urânio pelo Irã. Além disso, havia dúvidas se a quantidade que seria enviada seria suficiente para reduzir riscos.
Roedel também ponderou que as declarações como a de Teerã têm baixa efetividade prática. “Se a gente pegar o histórico, a maioria dessas declarações não foi cumprida”, diz o estrategista.
Ele cita como exemplo o Acordo de Munique, quando o então primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain anunciou um acordo com Adolf Hitler de que prometia paz, mas que acabou não sendo respeitado.
Na avaliação de Roedel, a Declaração de Teerã é lógica semelhante ao não garantir, de forma concreta, a interrupção do enriquecimento de urânio pelo Irã nem garantir inspeções internacionais efetivas.











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