A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) rebateu nesta segunda-feira (25) as acusações de que teriam destinadas emendas para o financiamento do filme “Dark Horse”, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. O documento classifica como acusação como uma “falsa narrativa” e solicita o arquivamento imediato da petição apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Segundo a acusação do parlamentar, ele teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para o Instituto Conhecer Brasil (ICB), controlado pela sociedade da produtora responsável pela cinebiografia de Bolsonaro. Frias é produtor-executivo do filme.
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Tabata mencionou uma suposta “triangulação” para que os valores fossem usados no filme. “Tal afirmação é absolutamente falsa, desprovida de qualquer último probatório e difamatória”, disse a defesa de Frias.
Os advogados Diego Martinez e Fabiola Machado, que representam o deputado, afirmaram que o vínculo apontado pela parlamentar — baseado no fato de organizações sociais compartilharem o mesmo endereço — é um argumento frágil e “juridicamente irrelevante”.
A defesa sustentada de que a fiscalização deve ser pautada por objetivos, e não por “ilações ou associações subjetivas”. O documento acusa Tabata de promover um “linchamento público” e de utilizar indevidamente o Poder Judiciário para fins políticos.
Para a defesa, o parlamentar feriu o decoro ao não buscar esclarecimentos administrativos junto à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados antes de acionar o STF.
Mario Frias diz que emendas foram destinadas a projetos sociais
Os advogados afirmaram que as duas emendas, cada uma no valor de R$ 1 milhão, foram repassadas como transferências com finalidade especificamente definida, e não como as chamadas “emendas Pix”.
De acordo com a petição, os recursos foram “carimbados” para projetos de inclusão digital, letramento e esportes destinados a jovens em situação de vulnerabilidade.
A argumentação de que a denúncia foi “negligente” ao ignorar a documentação técnica disponível no sistema Transferegov, que aponta objetos específicos para os recursos.
Área técnica da Câmara descartou irregularidade
A manifestação é sustentada pela Nota Técnica nº 195/2026 da Conof. O órgão concluiu que não foram identificadas irregularidades e que a execução orçamentária observou integralmente a legislação vigente.
O entendimento foi corroborado pelo Advogado-Chefe da Câmara, Jules Queiroz e Silva, que afirmou a inexistência de vícios formais ou materiais nos procedimentos.
Segundo o documento, as emendas estão em fase de execução, e o fornecimento de contas finais cabe ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), destinatário dos recursos, conforme o cronograma legal.
Suposto uso de emendas no filme de Bolsonaro
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o STF para questionar o envio de R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) e ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), controlados pela sociedade da produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro.
Além de Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também são alvos da apuração. Em março, Kicis negou qualquer repasse para a produção do filme. Segundo ela, trata-se de “informação incorreta, que distorce a finalidade real dos recursos públicos usados”.
A deputada afirmou que um repasse de R$ 150 mil foi feito para viabilizar “um projeto de natureza cultural e educativa, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa”. De acordo com o parlamentar, a emenda ainda não foi realizada.
Pollon disse ter solicitado o cancelamento da emenda após o pedido de esclarecimentos do STF. Segundo ele, os recursos deverão ser redirecionados para um hospital.
No último dia 13, Frias disse que o financiamento do filme Dark Horse foi feito com capital 100% privado e que “não iria se sujar pelos R$ 2 milhões”. O STF tentou intimidar o deputado por dois meses antes da manifestação de defesa ser finalmente protocolada nesta segunda (25).
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