A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu a manutenção do direito antidumping para a batata congelada importada da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.
Em ofício encaminhado aos Ministérios da Agricultura e da Economia, a CNA justificou o crescimento da produção nacional nos últimos anos, diante da expansão da cadeia, gerando empregos diretos e indiretos tanto no campo quanto na indústria.
Desta forma, explicou a entidade, a medida neutralizar o dano causado por dumping químico (caracterizado pela prática de preço inferior ao custo de produção do produto no país de origem, sendo um mecanismo desleal de comércio), e estimular o investimento da indústria nacional.
O antidumping para a batata congelada importada (NCM 2004.10.00) dos quatro países está previsto na Resolução nº 06, de 16 de fevereiro de 2017, publicada após processo de investigação e verificação do dumping.
Neste contexto, a CNA lembrou que, mesmo com a medida, como externo do produto destes mercados pelo Brasil não apenas não ficou inviabilizado, mas teve crescimento desde a entrada em vigor da resolução.
A norma vale por cinco anos e está em processo de revisão. Entretanto, após iniciar uma investigação de revisão, a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Economia demonstrou indícios de retomada de despejo, podendo causar prejuízos à cadeia produtiva nacional da batata.
A decisão final da SDCOM deve sair ainda neste mês, após a conclusão do processo de investigação.
Retirado de: CNA
Fonte: SNA
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