O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta (12) a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel para conter a disparada dos preços do combustível por causa da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que fez o preço internacional do petróleo disparar nesta semana.
A autorizada faz parte de uma medida provisória e três decretos presidenciais, que inclui ainda o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada aos consumidores.
Somadas, as medidas têm o objetivo de gerar um rompimento de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentos para subvenção.
Durante o anúncio das medidas, Lula afirmou que isentou todos os impostos federais sobre o combustível, e que os governadores dos estados e do Distrito Federal poderiam fazer o mesmo com o ICMS, tributo local.
Mais informações em instantes.
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