O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta-feira (9) o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da pasta. A decisão foi oficializada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) juntamente com a exoneração do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Com a escolha, Lula ganha mais tempo para decidir quem será o sucessor definitivo de Lewandowski. Neto era o “número 2” do ministério desde a posse do ex-ministro, respondendo pela cooperação administrativa e execução das políticas definidas pelo ministério.
Os dois se conhecem desde 2002. Quatro anos depois, Neto se tornou assessor de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2022, o ex-ministro tentou emplacar Neto como seu sucessor na Corte, mas Cristiano Zanin foi o escolhido para presidente.
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Entre os cotados titulares da pasta estão: o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o advogado Marcos Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas; o ex-ministro da Justiça Tarso Genro; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho; e o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva.
Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto, novo ministro interino da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, tem 46 anos, é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). De 2012 a 2020, atuou como professor convidado da USP.
Foi procurador-geral municipal e ocupou funções no funcionamento do sistema de Justiça, como os cargos de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nessas posições, esteve diretamente envolvido na gestão administrativa e institucional de dois dos órgãos mais sensíveis da República, com conhecimento dos bastidores e dos fluxos decisórios.
Em dezembro do ano passado, Lewandowski condecorou o secretário-executivo com o grau de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do MJSP. Outras 63 pessoas também foram agraciadas.
A honraria é composta por quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Na ocasião, o então ministro destacou a importância de reconhecer “quem se dedica diariamente à defesa da ordem jurídica e à proteção dos direitos dos cidadãos”.
Lewandowski pediu missão por motivos pessoais
Após a apresentação que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, Ricardo Lewandowski entregou sua carta de demissão ao presidente Lula. Na despedida, ele disse que estava deixando o comando da pasta “por razões de caráter pessoal e familiar”.
“Ressalto que tive o privilégio de continuar ativamente ao País – depois de me aposentar como Ministro do Supremo Tribunal Federal – sob uma liderança inspiradara de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou.
Lula esperava que o ministro saísse apenas em fevereiro. Lewandowski deixou o cargo sem conseguir aprovar uma das principais bandeiras do governo, a proposta de emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, que está paralisada na Câmara dos Deputados desde abril de 2025.
Ricardo Lewandowski tem 77 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, nomeado por Lula. Ele substituiu Flávio Dino, que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma vaga na Corte.
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