O presidente Lula (PT) encaminhará ao Senado nesta terça-feira (31) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mais de quatro meses após a escolha. A informação veio do próprio presidente, na reunião ministerial, e foi confirmada pelo Palácio do Planalto à imprensa.
Ao G1, o indicou disse que irá dialogar com os senadores em busca de apoio na sabatina. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dar andamento à mensagem de indicação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), disse que marcará a sabatina assim que receber a mensagem da mesa diretora.
Caso seja aprovado, ele assumirá a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, herdando casos relacionados ao aborto. Logo após a indicação, a oposição resgatou um parecer em que Messias se posicionava contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o procedimento de assistência fetal. Diante disso, os parlamentares de direita passaram a classificá-lo como “mais petista do que evangélico”.
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Neste mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na formação atual, também incluíram Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Já sua sucessora, Dilma Rousseff, indicou Luiz Fux e Edson Fachin. Ao todo, o PT já colocou 15 ministros na Corte.
O nome gerou um mal-estar duplo para Lula. De um lado, movimentos identitários criticaram o fato de que o petista postergou, mais uma vez, a promessa de uma mulher negra na Corte. Para agravar a tensão, o anúncio ocorreu justamente no Dia da Consciência Negra.
Ainda houve uma tensão institucional. Alcolumbre defende a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já com seu nome preterido pelo responsável por pautar a sabatina, Messias resolveu colocar seu nome à disposição publicamente, por suas redes sociais.
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A resposta de Alcolumbre informou apenas a obtenção do anúncio “do indicado” e que a mesa diretora cumpriria seu dever de pautar a sabatina.
A resposta, porém, foi o menor dos problemas para Messias e Lula: Alcolumbre marcou a sabatina para 15 dias após o anúncio, prazo considerado curto para que o advogado-geral da União buscasse o apoio dos Senadores por meio do ritual chamado de “beija mão”. Com isso, Lula, que ainda não havia indicado oficialmente seu nome ao Supremo, decidiu suspender o envio da mensagem.
Jorge Messias tem 45 anos. Lula optou por escolher o nome que pode ficar mais tempo entre os cotados, aposentando-se compulsoriamente apenas em 2055.
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