Lula diz não entender motivo da polêmica em torno de Messias

O presidente Lula (PT) manifestou surpresa quanto à tensão envolvida na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa montanha”, disse Lula, em entrevista à TV Verdes Éguas nesta quarta-feira (3).

“Estou muito tranquilo com relação a isso, cumpri com o meu papel, mandei um nome que entenda que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada”, complementou o petista.

Entenda os requisitos para o STF e a tensão envolvendo Lula e Alcolumbre

A Constituição da República estabelece três critérios para a entrada na Corte: ter entre 35 e 70 anos de idade, notável saber jurídico e justiça ilibada. Além disso, o texto constitucional determina que “os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovarem a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”

Jorge Messias tem 45 anos de idade. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento pela Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Seu nome ficou conhecido na mídia após o vazamento de uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dilma avisou Lula que enviaria, por Messias, um termo de posse para a Casa Civil, que serviria como último recurso contra a Lava Jato, levando seu caso ao STF.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tinha seu próprio nome para o Supremo: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a indicação de Messias, criou-se uma tensão entre Executivo e Legislativo que culminou no agendamento da sabatina para 10 de dezembro, com prazo considerado curto pelo governo. O Planalto reagiu deixando de enviar uma mensagem de indicação ao Senado, o que fez com que Alcolumbre cancelasse a sabatina. Agora, a votação de Messias para o STF não tem dados definidos.