Lula dá 60 dias para ministérios elaborarem proposta de transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios entreguem, em até 60 dias, uma proposta oficial para orientar a transição energética do país. A ordem, publicada na edição desta segunda (8) do Diário Oficial da União (DOU), foi dada dias depois da COP 30 terminar sem acordo sobre um “mapa do caminho” global para abandonar os combustíveis fósseis.

O texto deverá estabelecer diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética e será produzido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. A missão é construir um roteiro político e técnico que descreva atribuições, prazos e recursos voltados para a redução da dependência brasileira do petróleo, do carvão e do gás natural.

Na prática, significa substituir combustíveis fósseis por fontes limpas como solar, eólica e hidrelétrica, um tema que virou um dos pontos centrais das discussões climáticas. Porém, a COP 30 terminou sem consenso sobre um plano global, deixando o assunto de fora da declaração final e ampliando a pressão sobre cada país para agir por conta própria.

O governo quer definir também como irá funcionar o financiamento dessa transformação, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética. Parte do dinheiro deve vir para a exploração de petróleo e gás, como já declarou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ao afirmar que a transição energética será financiada pelo próprio petróleo.

Apesar do discurso, a estatal estratégica em 20% o valor previsto para investimentos na área até 2030, cortando a projeção anterior de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões. A mudança ocorreu logo após o encerramento da COP 30 e reforçou críticas de que o avanço de projetos físicos segue dominante dentro do governo.

Embora Lula defenda metas climáticas no exterior, a política interna segue marcada por contradições entre discurso e prática. Parte relevante do governo ainda enxerga os combustíveis fósseis como motores do desenvolvimento econômico.

O próprio presidente já afirmou que o país só fará a mudança “quando houver condições”. Segundo ele, o Brasil “não vai jogar fora riquezas”, indicando que a exploração petrolífera continuará enquanto for lucrativa e contribuir para financiar a própria transição.

Lula reforçou essa posição ao ser questionado sobre a exploração na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial. Ele afirmou que o governo continuará utilizando o dinheiro do petróleo “para que a gente tenha cada vez mais condições do Brasil se ver livre do combustível fóssil”.

“Mas, enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro”, completou.