O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (28) as escolas cívico-militares e educação em casa (ensino domiciliar). A declaração ocorreu durante reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ).
“Quando aparece, em pleno século 21, alguém achando que a solução da educação nesse país é a escola cívico-militar, alguém dizendo que não quer que o filho vá para a escola, que o filho vai aprender dentro de casa, alguma coisa está errada”, disse o petista.
“Na verdade, é a supremacia da ignorância tentando vencer o pensamento da maioria da sociedade. O que leva um pai ou uma mãe não quer que seu filhinho ou sua filhinha se misture com os outros?”, questionou.
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Durante o evento, Lula defendeu o ensino público, a política de cotas e investimentos na educação. Em abril, o presidente disse que o Brasil “não precisa” de escolas cívico-militares.
“Isso aqui [o Plano Nacional de Educação] é um retrato do que conseguimos fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”, disse Lula.
Em 2023, o governo Lula encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das bandeiras de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a medida, diversos governadores anunciaram programas estaduais destinados a esse modelo de ensino.
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de educação em casa não fere a Constituição, mas circulado que o exercício livre da modalidade depende de uma lei aprovada pelo Congresso.
Sem essa legislação, a matrícula na escola convencional segue obrigatória, e os pais que optam pelo ensino domiciliar podem enfrentar questionamentos jurídicos de órgãos como o Conselho Tutelar.
Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), o ensino domiciliar foi adotado por 75 mil famílias e atingiu mais de 150 mil estudantes no Brasil.
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