O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo nesta quarta-feira (8) para uma reunião no Palácio do Planalto em busca de uma estratégia para salvar a Medida Provisória 1.303/25, que perderá a validade às 23h59.
Integrantes do governo apontam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria articulando a derrubada da proposta em uma tentativa de antecipar as eleições de 2026. Tarcísio nega.
A MP foi editada em junho com o objetivo de elevar os tributos para compensar o reembolso do decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo fez uma série de concessões para conseguir colocar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) na votação nesta terça-feira (7).
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A comissão aprovou o texto por apenas um voto de diferença: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecadação era estimada em R$ 35 bilhões, mas caiu para R$ 17 bilhões após as mudanças. O governo considera a medida fundamental para fechar as contas do próximo ano.
Zarattini afirmou que o descumprimento do acordo tem influência do governador de São Paulo e apontou que os presidentes do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, também trabalham contra o governo.
“O governador Tarcísio de Freitas, em vez de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para deixar deputados instruídos. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e da União Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, fazendo política”, disse o relator em entrevista à GloboNews.
“O governo não está fazendo política para si, está fazendo política para o Brasil… Então, precisamos que parem de atrapalhar e permitir que seus parlamentares cumpram os acordos feitos”, acrescentou.
Tarcísio negou qualquer articulação nos bastidores contra o MP. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, disse o governador na coluna de Mônica Bérgamon / D Folha de S.Paulo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apontou que a bancada do agro, PP, União Brasil e Republicanos concordaram com as concessões e, agora, estão “rompendo o acordo”.
Para que o texto seja aprovado na Câmara, são necessários 257 votos. “Estamos tendo um problema na contagem de votos, porque o governador de São Paulo está entrando diretamente nas negociações no Parlamento”, disse Lindbergh à GloboNewsdestacando que eles estão antecipando a disputa de 2026.
O PP e a União formaram uma federação e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), se recusam a deixar as cargas.
Zarattini afirmou que Lula poderá decidir sobre o aumento dos impostos por decreto, caso o Congresso deixe o MP caducar. “Há várias coisas que podem ser feitas por decreto, há definições de alíquotas de imposto que não precisam de lei, como IPI, IOF e outros. Têm portarias, tem uma série de coisas que podem ser aplicadas”, disse.
Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Rui Costa (Casa Civil); Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A reunião também contou com os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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