Senado aprova PEC do fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.
Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a aprovação é “uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”.
“Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”.
“Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, que quero parabenizar o povo que foi pra rua, quero parabenizar os senadores e senadoras que votaram favorável porque o povo merece respeito e conquistaram esse respeito”, disse Lula.
A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra em dois turnos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.
A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foto: Ricardo Stuckert.
Período de transição
Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição.
Se aprovada em segundo turno, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calendário:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.
Fonte: G1
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