O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios para a fixação de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o senador, a decisão presidencial deve ocorrer até a data que marca o aniversário da invasão às sedes dos Três Poderes.
“Dia 8 de janeiro o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste, em que foram afrontar a democracia. Eu não sei exatamente em que dia ele vai concordar com o veto, mas será daqui até o dia 8 de janeiro”, declarou Wagner.
A posição do Planalto já havia sido antecipada pelo próprio presidente na semana passada. Em conversa com jornalistas, Lula afirmou que vetará integralmente o texto aprovado pelo Congresso. “Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei”, disse na quinta-feira (18).
O projeto reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas e, segundo críticos da proposta, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo após mudanças no texto para restringir os efeitos da medida aos participantes sem papel de liderança — classificados por defensores como “soldados” do 8 de janeiro —, o PT avalia que o veto total é uma estratégia politicamente mais adequada.
Nos bastidores, a oposição já se articula a derrubada do veto presidencial. Os líderes avaliam que há votos suficientes no Congresso para reverter a decisão do Planalto, o que permitiria a promulgação do texto mesmo com a resistência do Executivo. A estratégia é tratar o veto como um gesto político do governo, sem efeito prático duradouro
Críticas internas e acordo do governo com a oposição
Durante entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Jaques Wagner também comentou as críticas que recebeu por ter negociado com a oposição a votação do PL da Dosimetria no Senado em troca do avanço de um projeto de interesse do governo que trata da tributação de apostas e fintechs.
A articulação foi duramente criticada pelo ministro das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que classificou a atuação do senador como “lamentável”.
Wagner rebateu as acusações e negociou o mérito do projeto. “Se fez, na minha opinião, uma fake news, um pastel de vento. Eu apanhei porque assumo minhas coisas. Não consultei o presidente Lula nem ninguém do governo. Fui para o campo e, já que estava perdido, me interessava votar o projeto de interesse do governo. Não negociei mérito nenhum”, afirmou.
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