Lei dos 20 andares no bairro Alto é revogada em Teresópolis
[/gpt3]
Além da revogação, o projeto determina a suspensão imediata dos efeitos da lei. Com isso, ficam suspensos os atos administrativos baseados na legislação, incluindo licenças, autorizações e alvarás já concedidas, além de processos em andamento fundamentados na regra agora revogada.
Além da revogação, o projeto determina a suspensão imediata dos efeitos da lei. Com isso, ficam suspensos os atos administrativos baseados na legislação, incluindo licenças, autorizações e alvarás já concedidas, além de processos em andamento fundamentados na regra agora revogada.
[/gpt3]
Deixe o Seu Comentário