O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse, nesta quinta-feira (11), que os senadores do PSD serão liberados pelo partido para votarem “de acordo com sua consciência” no PL da dosimetria. Kassab ainda disse que “se fosse congressista, voteia a favor do projeto”. A fala ocorreu em Brasília, durante o evento “Educação como Prioridade”.
O PL da dosimetria foi aprovado nesta quarta-feira (10), por 291 votos declarados e 148 contrários. No PSD, foram 24 votos elaborados, 12 contrários e 12 abstenções. No Senado, a sigla possui 14 membros, incluindo o presidente e o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (BA) e Vanderlan Cardoso (GO), respectivamente. Além deles, outros três senadores do partido que compõem o colegiado: Omar Aziz (AM), Eliziane Gama (MA) e Rodrigo Pacheco (MG). Otto já anunciou que o relator do PL da dosimetria na CCJ será o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Esperidião divide bancada na comissão com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Já o PL possui quatro parlamentares no colegiado: Carlos Portinho (RJ), Magno Malta (ES), Marcos Rogério (RO) e Rogério Marinho (RN). Do lado governista, PT e PSB somam quatro parlamentares, incluindo nomes ideológicos como Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES).
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Projeto pode receber emendas para contemplar anistia
Ao todo, a CCJ possui 27 membros titulares. Com a composição completa no dia da votação, seriam necessários 14 votos completos para que o PL da dosimetria avançasse para o plenário.
Esperamos avaliar que é possível a inclusão de uma emenda em favor da anistia no texto, mas não se obriga a inserir a alteração em seu relatório. A anistia era a ideia inicial da oposição ao pedido e obter a aprovação da urgência na Câmara. Logo após a aprovação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.
Nas mãos de Paulinho, o projeto foi rebatizado, e agora trata da redução de penas com base na colocação à soma das penas dos crimes contra a democracia no mesmo contexto. A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com isso, pode ser reduzida de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.
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