Uma decisão da 21ª Vara Cível de Brasília, proferida no início da noite desta terça-feira (5), determinou que o Google deve fornecer os dados de responsáveis por contas ligadas a publicações que associaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente, ao Comando Vermelho (CV) nas redes sociais. O prazo de resposta é de 15 dias.
A decisão foi assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, dentro de uma ação movida por Flávio Bolsonaro contra o Facebook e outros réus não identificados.
De acordo com o senador, conforme citado no documento, o pedido foi feito porque “há compromissos relevantes de quem é responsável pelas contas, ou dupla de contas, mas as informações produzidas até o momento não conferem a certeza necessária para a adequação do polo passivo e a citação dos indivíduos”.
No documento, o magistrado determinou que o Google informe dados cadastrais completos vinculados a três perfis ligados a conteúdos comunistas e antifascistas. Isso inclui, além do nome dos responsáveis, o CPF ou RG, os endereços, telefones, e-mails de recuperação e também registros de acesso, como IPs, dados, horários com fuso horário UTC e as respectivas portas lógicas de origem. As informações devem ser referentes ao período de 1º de abril de 2026, dados que são tida como a das publicações irregulares.
A Justiça já havia pedido de remoção de publicação na rede social
No início de abril deste ano, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho havia feito o pedido ao Facebook para que removesse a publicação que associava Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho.
A postagem trazia duas fotos do senador com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União), e com o ex-deputado estadual TH Jóias, citados em investigações relacionadas ao CV.
Na legenda, a publicação dizia que Flávio “não tem envolvimento só com a milícia”, mas também com o Comando Vermelho, além de alegar que ele “está envolvido com a morte de policiais”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Google, mas a empresa informou que não irá se pronunciar.
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