A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do deputado federal e ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para garantir o pagamento de uma dívida superior a R$ 100 mil ao youtuber Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença de um processo por danos morais.
O bloqueio é resultado de uma notificação anterior que fixou indenização de R$ 50 mil após publicações feitas em setembro de 2020. Na ocasião, o então ministro associou Felipe Neto à prática de pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em suas redes sociais.
UM Gazeta do Povo Deputado o deputado para se pronunciar sobre a decisão judicial e aguardar retorno.
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O caso ocorreu em 2020, quando Marcelo Álvaro Antônio fez cartas com acusações contra o influenciador, o que levou Felipe Neto a ingressar com uma ação judicial alegando que as afirmações eram falsas e atingiam diretamente sua honra e derrota.
A sentença determinou não apenas o pagamento de indenização, mas também a exclusão das cartas no prazo de 48 horas e a publicação de uma representação pública. O conteúdo da representação deveria permanecer no Instagram e no X (antigo Twitter) pelo mesmo período em que as ofensas estavam disponíveis.
O descumprimento dessas medidas implicaria multa diária de R$ 500, conforme estabelecido pela decisão judicial. Com o avanço do processo e a ausência de pagamento voluntário, a Justiça emitiu o bloqueio de valores como forma de segurança o cumprimento das orientações.
De acordo com a decisão, caso não sejam encontrados recursos suficientes nas contas do parlamentar, a parte autora poderá indicar outros bens passíveis de penhora.
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