Juíza emociona com poema em processo que reconhece dupla maternidade em Goiás
Reprodução/TJGO
A juíza Coraci Pereira da Silva emocionou ao escrever um poema em uma sentença que reconhece a dupla maternidade em Rio Verde, no sudoeste de Goiás (veja o poema ao final da reportagem). A criança foi concebida por inseminação artificial em casa e passará a ter o nome das duas mães na certidão de nascimento, decidiu a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões.
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A decisão que contém o poema foi tomada no dia 5 de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o casal vive junto desde 2019, mas só oficializou o casamento em maio deste ano. As duas planejaram a gravidez juntas e tiveram um doador conhecido, que aceitou o termo de renúncia à paternidade.
Antes da sentença da magistrada, a criança tinha na certidão de nascimento apenas o nome da mãe que a gestou. As mães entraram com o pedido na Justiça para incluir o nome da outra mãe, e o Ministério Público se manifestou a favor da solicitação do casal.
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No poema, a magistrada falou sobre o cuidado e o lar partilhado entre o casal para a criança crescer em harmonia. Além disso, a juíza fundamenta a sentença com base no Código Civil que permite a filiação socioafetiva com base na convivência diária.
Além disso, a juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece os vínculos afetivos e biológicos ao mesmo tempo.
Com base nisso, a juíza considerou que o pedido cumpria as exigências legais, como a comprovação de que a concepção ocorreu com a concordância prévia da companheira e o fato de a criança já ser criada por ambas.
Veja o poema da juíza Coraci Pereira da Silva:
Mães
Mães no plural, amor que se expande,
Sob a proteção de uma justiça grande,
Sob a dupla guarda e do duplo carinho,
O pequeno ser cresce devagarinho.
O melhor interesse da infância que floresce
É norte absoluto que a justiça tece.
Nascer, crescer e viver em harmonia
É motivo de glória, gratidão e alegria.
Uma mãe doa o ventre, o sangue e o cuidado.
A outra mãezinha edifica o lar partilhado
E o direito das famílias, atento à verdade que se impõe,
Chancela o laço que a alma dispõe.
Filho do ventre, do parto, do bem,
Com todos os direitos que o ser tem,
Receba amor, carinho e alegria,
Das duas mãezinhas, todos os dias.
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Fonte: G1
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