O jurista Ives Gandra defendeu a adoção de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta surgiu em evidência após o ministro Edson Fachin assumir a presidência da Corte e, com isso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia de Fachin é que o código valha para todos os ministros dos tribunais superiores.
“Um código de conduta é positivo. O que eu acho fundamental é que, se houver um código e um ministro não seguir, daí ele se exporá ao Senado. E deverá ser um Senado muito mais conservador nessas próximas eleições”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo divulgado nesta segunda-feira (2). Gandra ainda declarou que é contra o impeachment dos ministros nos moldes atuais, “porque abre um precedente perigoso”, mas que uma instituição do código de ética representaria um “instrumento de poder” ao Senado.
O jurista ainda avalia que Fachin pode, sim, conseguir apoio interno na Corte para levar a proposta adiante, uma vez que há defesa massiva por parte de órgãos que representam a advocacia, sobretudo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Ives Gandra pede fim de sessões virtuais
Ives Gandra ainda critica as sessões virtuais, opinando que o novo código de conduta deveria extingui-las: “É evidente que a sessão virtual não é sessão. Você manda uma sustentação oral, 48 horas antes. Você acha que eles vão ouvir? Não tem uma sustentação. Amesquinharam o trabalho da advocacia. Quando eu faço a sustentação no Supremo, eu localizo os ministros de frente. Muitas vezes eu mudei o argumento na hora, observando as duas dos ministros e virei votos.”
O jurista ainda traz os pontos que julga essenciais na norma, caso seja aprovado: “Decisão monocrática tem que ser exceção em caso urgente e imediatamente levada ao plenário, na semana seguinte.
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