Hugo Motta, Republicanos, defende debater uma reforma política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos, defendeu debater uma reforma política ainda em 2026.
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Os deputados têm um mês e meio para tentar aprovar a PEC que cria o sistema distrital misto de votação. Até o recesso, que começa no meio de dezembro, seriam necessárias duas votações com, pelo menos, 308 votos favoráveis e o texto seguiria para o Senado.
Pela proposta em discussão, que ainda não foi formalmente apresentada, a mudança valeria apenas para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas. Não mudaria nada nas eleições majoritárias para Presidência, governos estaduais, Senado e prefeituras.
Hoje, o sistema para eleger deputados e vereadores é o proporcional. As vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos que candidatos e partidos recebem. No modelo distrital misto em discussão, metade dos deputados seria eleita pelo voto direto do eleitor em candidatos de seu distrito, e a outra parte por listas predefinidas pelos partidos, com a ordem dos candidatos. Na proposta que vai ser discutida na Câmara, o eleitor votaria no candidato do seu distrito e esse mesmo voto seria levado em conta para decidir o vencedor da lista dos partidos. Seria um único voto.
O texto também vai definir quem será responsável por decidir as divisões para votação dentro dos estados, os distritos, se o Congresso ou o Tribunal Superior Eleitoral. Pelo projeto, o novo sistema seria adotado em duas etapas. Em 2030, um modelo de transição, e em 2034, o novo modelo seria adotado integralmente.
Não é a primeira vez que o Congresso propõe mudanças no sistema eleitoral. Em 2021, a Câmara chegou a discutir o modelo distrital misto, mas a proposta não avançou. Agora, defensores do novo sistema dizem que ele diminui o peso dos chamados puxadores de votos, deputados que, com milhões de votos, garantem a seus partidos mais cadeiras na Câmara.
“A gente viu nessa eleição deputados com 3 milhões de votos que puxaram dez deputados, tal. Isso realmente incomoda e o sistema vai se blindando, o sistema vai se fechando. Acho que tem que ter um debate qualificado sobre puxadores de votos, do jeito que foi esse ano, que concentrou muito em alguns candidatos. Mas esse debate, como eu disse, precisa ser bem-feito”, diz a deputada Adriana Ventura, Novo- SP.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende debater reforma política ainda em 2026
Jornal Nacional/ Reprodução
Um dos principais defensores do voto distrital misto é o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Em uma rede social, ele defendeu a transição proposta. Ainda não há consenso entre os partidos. O PT não apoia o distrital misto. Propõe que o voto seja em uma lista partidária em que vence quem teve mais votos.
“Há um debate, e eu sou muito favorável a isso, que, além da lista partidária, para além dela, o eleitor que vota no PT, ele pode escolher também um dos nomes que está na lista, não necessariamente na ordem que o partido escolher. Então, ele vai escolher o nome. Se esse nome tiver mais voto, este deputado entra. Então, ele é escolhido pelo, pelo eleitor que vota no partido, mas esse eleitor é quem dá os nomes dos parlamentares que ele gostaria que estivessem lá”, diz o deputado Rogério Correia, PT – MG, vice-líder do governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, reuniu ontem bancadas de partidos de centro para discutir a pauta:
“Nós vamos, claro, conversar com todos os partidos representados na Casa. A ideia é que façamos essa discussão em uma mudança para o ano de 2034, passando pela eleição de 2030 com o modelo de transição. Nós queremos fazer essa construção por PEC, pois ela traz mais segurança jurídica e, claro, mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante nesse sentido de poder trazer um avanço, uma melhoria no atual sistema eleitoral que nós temos”.
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Fonte: G1
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