Governo espera consenso no Congresso para aprovar acordo UE-Mercosul

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou no Congresso Nacional a rápida aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no último sábado (17), apostando em um consenso político para destravar a pauta ainda no início do ano legislativo. A estratégia é levar o tema à Câmara dos Deputados e ao Senado a partir de fevereiro, como sinal de diálogo institucional para superar a crise armada no segundo semestre do ano passado.

A avaliação dentro do governo é de que o acordo pode unir parlamentares de diferentes correntes ideológicas em torno de uma agenda considerada positiva para o país. A iniciativa também é vista como um gesto direto ao agronegócio, setor que terá ganhos expressivos com o tratado e que hoje concentra parte significativa da oposição ao Palácio do Planalto no Congresso.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que tem conversado com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta no fim de janeiro, provavelmente na reunião de líderes marcada para o dia 28.

“Começar o ano com uma pauta que unifica o Parlamento, de grande interesse para o país. Seria muito bom”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo após mais de 20 anos de negociações entre os blocos. O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral, ampliando a entrada de produtos europeus como automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas, ao mesmo tempo em que facilita as exportações sul-americanas de carne, açúcar, arroz, mel e soja para o mercado europeu.

Motta já reforçou publicamente que pretende dar prioridade à votação do acordo e acelerar a tramitação na casa. O objetivo é melhorar a imagem do legislativo, que foi alvo de fortes críticas no ano passado por propostas como a da anistia e da dosimetria e a das prerrogativas de função.

“Pretendemos dar ao acordo a tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados, para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, pontuou.

Integrantes do governo admitem que o calendário do Carnaval pode empurrar o início efetivo dos debates para março. Ainda assim, a expectativa é de que a matéria avance sem grandes resistências, diante do interesse econômico envolvido e das eleições deste ano, em que os deputados deverão se candidatar à reeleição.

No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também apresentou disposição em acelerar a análise. “É uma pauta que une todos os setores e que é extremamente necessária”, disse o senador ao afirmar que a votação pode ocorrer ainda no primeiro semestre.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) reforçou a previsão de previsão ainda neste ano, explicando que o acordo precisa ser internalizado por meio de lei no Brasil. “A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo”, declarou.