Governo confirma ato alusivo ao 8/1 nesta quinta em Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda (5) que promoverá uma cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro de 2023 nesta quinta (8) em Brasília. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e em uma área externa ao local e contará com a presença do petista, aliados, autoridades e entidades representativas da sociedade.

O comunicado que confirma a realização da notícia não detalha quais autoridades foram convidadas, mas se espera a presença, pelo menos, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmaram sua participação – eles estão em crise com Lula desde o ano passado.

“O evento, promovido no Salão Nobre do Palácio do Planalto, também prevê atividade na área externa, e contará com a participação de diversas autoridades e de representantes da sociedade civil. Realizada anualmente, a cerimônia tem por objetivo fortalecer os valores da democracia, que ocorreu abalo nessa data, em 2023”, afirma a nota do Palácio do Planalto. O evento está marcado para às 10h.

Há a expectativa de que Lula ainda oficialize o veto ao projeto de lei da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8/1, aprovado pelo Senado no final do ano passado com 48 votos elaborados, 25 contrários e apenas uma abstenção. Em uma entrevista coletiva dias depois, o petista confirmou que vetará a proposta.

“Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. […] Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo pra ninguém”, afirmou.

Na época, Lula ainda apontou que o Congresso “tem o direito de fazer as coisas”, mas que ele “tem o direito de vetar”, e que “eles têm o direito de derrubar o meu veto”. “É assim que é o jogo”, completou.

O projeto de lei da dosimetria faz um recálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por concluir liderou uma alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O plano teria tido, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ápice com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes naquele início de 2023.

Os cálculos apresentados durante a tramitação da proposta indicam que uma mudança poderia reduzir de forma significativa o tempo de prisão em regime fechado. Hoje, Bolsonaro teria de cumprir 5 anos e 11 meses nesse regime; com o novo cálculo, esse período cairia para cerca de 3 anos e 3 meses, podendo ser ainda menor, a depender da aplicação dos critérios legais.