
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que o episódio envolveu a arma de fogo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um dos militares que fazem sua escolta não caracteriza, a princípio, falta grave, o que poderia servir de embasamento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não renove sua prisão domiciliar humanitária.
“A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, exigindo a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e especificamente da execução penal. Sugere-se, assim, que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir uma decisão final e mais abrangente sobre os fatos”, alegou Gonet.
O parecer é nesta quinta-feira (25), último dia do benefício para que Bolsonaro se recupere do quadro de broncopneumonia bacteriana. Agora, a defesa tem 48 horas para se manifestar.
Em depoimento, Bolsonaro se justificou sobre a necessidade da pistola: “tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”. O depoimento durou cerca de cinco minutos.
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