O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu entrevistas a pelo menos sete veículos de imprensa entre quarta-feira (22) e sexta-feira (24), em uma intervenção pública para defender a Corte, rebater críticas de políticas e comentar temas relacionados ao tribunal.
A sequência incluiu manifestações ao Jornal da Globo, Gravação de TV, Metrópoles, Banda, Correio Brazilienseo jornal português Expresso e CNN Brasil. Uma maratona de entrevistas ocorreu em meio a uma crise de imagem do Supremo provocada por diferentes episódios: o desgaste após o caso do Banco Master, críticas de parlamentares e políticos da oposição, e a discussão sobre limites de atuação de integrantes da Corte.
Um dos principais alvos de Gilmar foi Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência. O ministro pediu a inclusão do político no inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeos em que fantoches satirizam ministros do STF.
Nas entrevistas, Gilmar colecionou polêmicas. Em uma fala sobre o modo de se manifestar de Zema, o ministro afirmou que ele fala “um dialeto próximo do português” e disse que, muitas vezes, não é possível entendê-lo.
Na entrevista ao portal MetrópolesGilmar tentou defender a existência de limites para sátiras contra ministros do Supremo e citou como exemplo a hipótese de retratar Zema como homossexual ou como alguém envolvido em corrupção. “Imagina que começaremos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando o dinheiro do Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso?”, questionou o ministro.
A declaração apresentada com mais repercussão negativa. Horas depois, Gilmar publicou um pedido de desculpas. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema”, disse.
O ministro também tratou do caso Banco Master, tentando desvinculá-lo dos ministros do STF. À CNN, Gilmar afirmou que o caso “reside na Faria Lima”, centro financeiro de São Paulo, e não no Supremo.
Ao Jornal da Globoao ser confrontado sobre o prolongamento indefinido do inquérito das fake news, o magistrado disse que acha “relevante” mantê-lo aberto “pelo menos até as eleições”.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não proíbe magistrados de conceder entrevistas, mas impõe limites claros à exposição pública. O artigo 35 estabelece como dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”, enquanto o artigo 36 veda “manifestar por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou justiça depreciativa sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Deixe o Seu Comentário