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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa dos colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e reagiu a uma fala em que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) defende que, para além de um impeachment, os dois fiquem presos.
Na publicação desta quarta-feira (15), o ministro lembrou que o governo de Minas Gerais, ainda durante a gestão de Zema, pediu à Corte o adiamento do pagamento de parcelas da dívida estadual com a União.
“É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conformar a Constituição — e não conforma a conveniência de ocasião”, argumentou o magistrado.
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Ministro cita nota do Ministério da Fazenda
Gilmar vai além, citando uma nota técnica do Ministério da Fazenda sobre os pedidos de socorro do estado ao Supremo para lidar com o endividamento. “Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, completa.
A fala gerou respostas. O advogado e pré-candidato deputado federal Jeffrey Chiquini (Novo) respondeu diretamente na postagem, criticando a classificação da fala de Zema como “ataque” e falando tratar-se de uma crítica. Em meio a outra fala em que o ministro defende a investigação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pelo pedido de indiciamento dos três ministros, Chiquini opina: “Ataque às instituições é se usar da toga para constranger e ameaçar opositores políticos”.
A sinalização de possível retaliação contra Vieira apareceu também em uma fala em que Toffoli defendeu a cassação eleitoral de nomes que se insurjam contra a Corte. No fim das contas, o relatório final foi rejeitado, após uma contestação do governo que gerou seis votos contrários e quatro adequados.
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