Gastos da Câmara com gratificações especiais batem recorde e chegam a R$ 7,4 milhões por mês; especialistas criticam falta de transparência

Gastos da Câmara com gratificações especiais batem recorde e chegam a R$ 7,4 milhões por mês; especialistas criticam falta de transparência
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Exclusivo: GloboNews investiga pagamento de bônus por vereadores Um levantamento exclusivo da GloboNews e do RJ2 revela que o gasto da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro com gratificações especiais bateu recorde: R$ 7.388.931,01 de dinheiro público apenas no mês de abril. Especialistas apontam problemas de transparência, controle e fiscalização com a prática. A Câmara diz que abriu apuração e suspendeu pagamentos dos casos relatados (veja no fim da reportagem a nota da casa). Foram R$ 5.028.148,85 de “encargo especial” e R$ 2.360.782,16 de “encargo especial de atividade parlamentar”. Receberam os bônus 1.106 servidores, mais da metade dos funcionários do Legislativo carioca. Há três anos, a série de reportagens “Folha secreta”, uma parceria da GloboNews e do RJ2, revelou que a Câmara de Vereadores do Rio pagava R$ 6 milhões por mês com o pagamento de uma gratificação sem nenhuma transparência. Os gastos não constavam do contracheque dos servidores no Portal da Transparência da Casa. O salário turbinado pela gratificação, chamado “encargo especial”, caiu na conta até de quem não aparecia para trabalhar. Pela norma interna da Casa, cada vereador só poderia distribuir 8 “encargos especiais” entre os funcionários do próprio gabinete. No entanto, 90% dos parlamentares não respeitavam a regra. Havia gabinete com até 20 bonificações por mês. Depois da série “Folha secreta”, o Ministério Público do Rio abriu investigações e a Câmara prometeu mais transparência. Para isso, em setembro de 2023 foi editada a resolução da Mesa Diretora nº 11.657/2023, que determinava a publicação da gratificação “encargo especial” nos contracheques dos servidores no Portal da Transparência da Casa, manteve o limite de 8 “encargos especiais” por cada gabinete parlamentar e definindo em que situações o bônus poderia ser pago: quando o servidor assume as funções de outro em férias ou licença, ou quando o funcionário trabalha à noite, aos finais de semana ou feriados, dentro ou fora das dependências da Câmara de Vereadores. A resolução também criou uma nova gratificação, chamada de “encargo especial de atividade parlamentar”. Sobre essa nova gratificação, a resolução criou uma exceção: “o Presidente extraordinariamente poderá conceder gratificação de encargos especiais a servidores lotados em gabinete de parlamentar que, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias exercidas no gabinete, também exercer funções adicionais em Comissões Permanentes, Comissões Especiais, Comissões de Representação, Comissões Parlamentares de Inquérito, Lideranças e Frente Parlamentares”. Ou seja, para receber a nova bonificação, o servidor de gabinete de vereador precisa, também, trabalhar em alguma comissão, liderança ou frente parlamentar. Para saber quem trabalha em cada uma das coleções de comissões da Câmara de Vereadores, a GloboNews fez requisitos com base na Lei de Acesso à Informação. Um pedido simples: a lista dos funcionários que acumularam cargos nos gabinetes dos vereadores com a Comissão de Obras, por exemplo. A produção solicitou também os documentos produzidos por esses servidores ao longo do ano passado. A Câmara não invejou um nome sequer e não apresentou nenhum documento. A resposta, sem a resposta, foi assinada pelo procurador-geral da Casa, Rodrigo Lourega, e aprovada pela Mesa Diretora. A Câmara de Vereadores do Rio argumentou que o trabalho nas comissões pode ser mais ou menos estável, envolver convocações pontuais, e gerar ou não a produção de documentos. A Casa também anunciou a possibilidade até a elaboração de pareceres e relatórios orais. Especialistas apontam problemas Especialistas ouvidos pela reportagem revelam que a formalização, a existência de um processo ou de documentos que tratam do que foi exercido pelo servidor é fundamental para que haja fiscalização sobre como o dinheiro público está sendo gasto para o pagamento dos encargos especiais de atividade parlamentar. “É bem preocupante quando uma câmara de vereadores, que é o órgão que deveria representar a população, não está prestando contas para a própria população”, afirma Bruno Morassutti, especialista em Direito Público. “A formalização, a existência de um processo ou de documentos que tratem do que foi exercido pelo servidor é fundamental para que haja fiscalização. A existência de relatórios orais ou a falta de formalidade tem como consequência a impossibilidade de que o cidadão ou a cidadã possa averiguar o que está sendo feito com o dinheiro público”, completa Daniel Capecchi, professor de Direito Administrativo da UFRJ. Com a ajuda de um “robô” criado pela equipe de Dados e Inteligência Artificial da Globo, analisamos todos os pagamentos feitos pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro desde outubro de 2023, quando a Casa começou a pagar a gratificação “encargo especial de atividade parlamentar”. A conclusão é que a exceção criada em setembro de 2023 virou regra. Em abril deste ano, o “encargo especial de atividade parlamentar” custou R$ 2,2 milhões. Mais que as despesas dos gabinetes parlamentares com o “encargo especial”, que foram de R$ 2,1 milhões. Todo mês, quase 300 servidores recebem o “encargo especial de atividade parlamentar” por suposto trabalho em comissões ou frentes parlamentares da Casa. Desde a criação do “encargo especial de atividade parlamentar” em setembro de 2023 até abril deste ano, os cinco vereadores que mais pagaram a gratificação são: 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode acompanhar o palco do g1 Rio para não perder nenhum detalhe. Baixe o GloboPop. Ranking de gastos com Engargo Especial de Atividade Parlamentar no Rio Editoria de Arte/g1 Zico (PSD) – R$ 2.783.924,96 Márcio Ribeiro (PSD) – R$ 2.442.068,97 Inaldo Silva (Republicanos) – R$ 2.317.263,69 Carlo Caiado (PSD) – R$ 2.228.505,62 Willian Coelho (Avante) – R$ 2.222.353,36 Rotina fora da câmara Raiane Moreira Monteiro faz parte do grupo com salário turbinado com o “encargo especial de atividade parlamentar”. Foi nomeado em julho de 2024 para a carga de assessora do gabinete do vereador Welington Dias (PDT). A Câmara permite o trabalho externo, mas a carga horária obrigatória para funcionários comissionados é de, pelo menos, 30 horas por semana. Raiane compartilha nas redes sociais uma rotina agitada, com outras atividades e outra profissão: psicóloga. A GloboNews começou a marcar uma consulta. A resposta respondeu que os atendimentos são online, todo dia, pela manhã ou à tarde. E só um horário estava livre essa semana. Dos cofres públicos, o salário de Raiane é de R$ 20 mil, sendo quase R$ 9 mil de “encargo especial de atividade parlamentar”. Uma equipe da GloboNews abordou Raiane na semana passada e teve o seguinte diálogo com ela: Repórter: A senhora tem uma carga comissionada na Câmara? Raiane: Aham Repórter: Não há gabinete de quem? Raiane: Welington Dias Repórter: Qual a sua função lá? Raiane: Eu trabalho no marketing no Instagram deletado. Repórter: E a senhora ganha uma gratificação no valor de R$ 8.700 por um motivo específico. Qual é esse motivo? Raiane: Marketing no Instagram deletado. Rosemberg da Silva Barbosa é auxiliar de gabinete do vereador Zico (PSD) desde janeiro de 2025. O contracheque dele chama a atenção: enquanto o salário pela carga comissionada é de R$ R$ 4.347,03, o “encargo especial de atividade parlamentar” é o dobro: R$ 8.733,17. Ele não soube explicar o motivo de receber a gratificação com este valor. Repórter: Trabalha diariamente? Rosemberg: Diariamente. Diariamente. Hoje que eu não fui. Repórter: O que você faz especificamente? Rosemberg: Levo papel pro segundo andar, pro terceiro andar. Repórter: O senhor ganha uma gratificação chamada de encargo especial de atividade parlamentar. O senhor sabe o que significa isso? Rosemberg: Não. Repórter: Gratificação no valor de R$ 8.733. Rosemberg: Não sei. Repórter: O senhor sabe se o vereador Zico participa de alguma comissão? Frente parlamentar? Rosemberg: Eu vou lá, faço meu trabalho e vou embora. O que disseram os citados A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que todos os casos apresentados na reportagem serão imediatamente encaminhados à Corregedoria da Casa para apuração. E que, enquanto durarem as sindicâncias, as gratificações dos servidores envolvidos serão preventivamente suspensas. A Câmara disse ainda que, desde 2023, introduziu uma série de medidas para fortalecer a transparência e os mecanismos de controle, como a criação da Corregedoria e o regulamento das gratificações. A Câmara reforçou que a actividade externa dos assessores parlamentares está prevista na lei e faz parte da rotina de fiscalização e atendimento à população, mas qualquer eventual descumprimento de função será rigorosamente apurado e, se confirmado, punido. A nota diz ainda que, ao contrário de outras assembleias estaduais e câmaras municipais, a Câmara de Vereadores do Rio utiliza servidores da administração da Casa ou comissionados dos gabinetes parlamentares para trabalharem nas comissões. Isso, segundo a nota, garante mais transparência e controle de gastos. Como presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado não participa de nenhuma comissão. Sobre as cargas de atividade parlamentar do gabinete dele, Caiado explicou que é membro de 23 frentes parlamentares, sendo presidente em cinco delas. Em nota, o vereador Welington Dias afirmou que Raiane Moreira Monteiro exerce atividades de comunicação e produção de conteúdo para as redes sociais do gabinete. Isso faz com que o trabalho dela muitas vezes seja realizado fora do horário comercial. O vereador disse ainda que a carga horária de Raiane está sendo cumprida e é acompanhada pela chefia de gabinete. Welington Dias afirmou também que a assessora parlamentar trabalha na Comissão de Obras Públicas da Câmara dos Vereadores. E que existem atas oficiais de reuniões da comissão assinadas pelo servidor. Já o vereador Zico disse que o assessor Rosemberg da Silva Barbosa trabalha, principalmente, nas ruas, ouvindo os problemas da população. E esse trabalho exige que Rosemberg esteja disponível durante todo o dia, inclusive finais de semana e horários noturnos. O vereador afirmou que é por causa disso que o assessor recebe o encargo especial de atividade parlamentar. Voltamos a procurar o gabinete do vereador Zico para questionar em qual comissão ou frente parlamentar o assessor trabalhado. E estamos esperando o retorno.
Exclusivo: GloboNews investiga pagamento de bônus por vereadores Um levantamento exclusivo da GloboNews e do RJ2 revela que o gasto da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro com gratificações especiais bateu recorde: R$ 7.388.931,01 de dinheiro público apenas no mês de abril. Especialistas apontam problemas de transparência, controle e fiscalização com a prática. A Câmara diz que abriu apuração e suspendeu pagamentos dos casos relatados (veja no fim da reportagem a nota da casa). Foram R$ 5.028.148,85 de “encargo especial” e R$ 2.360.782,16 de “encargo especial de atividade parlamentar”. Receberam os bônus 1.106 servidores, mais da metade dos funcionários do Legislativo carioca. Há três anos, a série de reportagens “Folha secreta”, uma parceria da GloboNews e do RJ2, revelou que a Câmara de Vereadores do Rio pagava R$ 6 milhões por mês com o pagamento de uma gratificação sem nenhuma transparência. Os gastos não constavam do contracheque dos servidores no Portal da Transparência da Casa. O salário turbinado pela gratificação, chamado “encargo especial”, caiu na conta até de quem não aparecia para trabalhar. Pela norma interna da Casa, cada vereador só poderia distribuir 8 “encargos especiais” entre os funcionários do próprio gabinete. No entanto, 90% dos parlamentares não respeitavam a regra. Havia gabinete com até 20 bonificações por mês. Depois da série “Folha secreta”, o Ministério Público do Rio abriu investigações e a Câmara prometeu mais transparência. Para isso, em setembro de 2023 foi editada a resolução da Mesa Diretora nº 11.657/2023, que determinava a publicação da gratificação “encargo especial” nos contracheques dos servidores no Portal da Transparência da Casa, manteve o limite de 8 “encargos especiais” por cada gabinete parlamentar e definindo em que situações o bônus poderia ser pago: quando o servidor assume as funções de outro em férias ou licença, ou quando o funcionário trabalha à noite, aos finais de semana ou feriados, dentro ou fora das dependências da Câmara de Vereadores. A resolução também criou uma nova gratificação, chamada de “encargo especial de atividade parlamentar”. Sobre essa nova gratificação, a resolução criou uma exceção: “o Presidente extraordinariamente poderá conceder gratificação de encargos especiais a servidores lotados em gabinete de parlamentar que, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias exercidas no gabinete, também exercer funções adicionais em Comissões Permanentes, Comissões Especiais, Comissões de Representação, Comissões Parlamentares de Inquérito, Lideranças e Frente Parlamentares”. Ou seja, para receber a nova bonificação, o servidor de gabinete de vereador precisa, também, trabalhar em alguma comissão, liderança ou frente parlamentar. Para saber quem trabalha em cada uma das coleções de comissões da Câmara de Vereadores, a GloboNews fez requisitos com base na Lei de Acesso à Informação. Um pedido simples: a lista dos funcionários que acumularam cargos nos gabinetes dos vereadores com a Comissão de Obras, por exemplo. A produção solicitou também os documentos produzidos por esses servidores ao longo do ano passado. A Câmara não invejou um nome sequer e não apresentou nenhum documento. A resposta, sem a resposta, foi assinada pelo procurador-geral da Casa, Rodrigo Lourega, e aprovada pela Mesa Diretora. A Câmara de Vereadores do Rio argumentou que o trabalho nas comissões pode ser mais ou menos estável, envolver convocações pontuais, e gerar ou não a produção de documentos. A Casa também anunciou a possibilidade até a elaboração de pareceres e relatórios orais. Especialistas apontam problemas Especialistas ouvidos pela reportagem revelam que a formalização, a existência de um processo ou de documentos que tratam do que foi exercido pelo servidor é fundamental para que haja fiscalização sobre como o dinheiro público está sendo gasto para o pagamento dos encargos especiais de atividade parlamentar. “É bem preocupante quando uma câmara de vereadores, que é o órgão que deveria representar a população, não está prestando contas para a própria população”, afirma Bruno Morassutti, especialista em Direito Público. “A formalização, a existência de um processo ou de documentos que tratem do que foi exercido pelo servidor é fundamental para que haja fiscalização. A existência de relatórios orais ou a falta de formalidade tem como consequência a impossibilidade de que o cidadão ou a cidadã possa averiguar o que está sendo feito com o dinheiro público”, completa Daniel Capecchi, professor de Direito Administrativo da UFRJ. Com a ajuda de um “robô” criado pela equipe de Dados e Inteligência Artificial da Globo, analisamos todos os pagamentos feitos pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro desde outubro de 2023, quando a Casa começou a pagar a gratificação “encargo especial de atividade parlamentar”. A conclusão é que a exceção criada em setembro de 2023 virou regra. Em abril deste ano, o “encargo especial de atividade parlamentar” custou R$ 2,2 milhões. Mais que as despesas dos gabinetes parlamentares com o “encargo especial”, que foram de R$ 2,1 milhões. Todo mês, quase 300 servidores recebem o “encargo especial de atividade parlamentar” por suposto trabalho em comissões ou frentes parlamentares da Casa. Desde a criação do “encargo especial de atividade parlamentar” em setembro de 2023 até abril deste ano, os cinco vereadores que mais pagaram a gratificação são: 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode acompanhar o palco do g1 Rio para não perder nenhum detalhe. Baixe o GloboPop. Ranking de gastos com Engargo Especial de Atividade Parlamentar no Rio Editoria de Arte/g1 Zico (PSD) – R$ 2.783.924,96 Márcio Ribeiro (PSD) – R$ 2.442.068,97 Inaldo Silva (Republicanos) – R$ 2.317.263,69 Carlo Caiado (PSD) – R$ 2.228.505,62 Willian Coelho (Avante) – R$ 2.222.353,36 Rotina fora da câmara Raiane Moreira Monteiro faz parte do grupo com salário turbinado com o “encargo especial de atividade parlamentar”. Foi nomeado em julho de 2024 para a carga de assessora do gabinete do vereador Welington Dias (PDT). A Câmara permite o trabalho externo, mas a carga horária obrigatória para funcionários comissionados é de, pelo menos, 30 horas por semana. Raiane compartilha nas redes sociais uma rotina agitada, com outras atividades e outra profissão: psicóloga. A GloboNews começou a marcar uma consulta. A resposta respondeu que os atendimentos são online, todo dia, pela manhã ou à tarde. E só um horário estava livre essa semana. Dos cofres públicos, o salário de Raiane é de R$ 20 mil, sendo quase R$ 9 mil de “encargo especial de atividade parlamentar”. Uma equipe da GloboNews abordou Raiane na semana passada e teve o seguinte diálogo com ela: Repórter: A senhora tem uma carga comissionada na Câmara? Raiane: Aham Repórter: Não há gabinete de quem? Raiane: Welington Dias Repórter: Qual a sua função lá? Raiane: Eu trabalho no marketing no Instagram deletado. Repórter: E a senhora ganha uma gratificação no valor de R$ 8.700 por um motivo específico. Qual é esse motivo? Raiane: Marketing no Instagram deletado. Rosemberg da Silva Barbosa é auxiliar de gabinete do vereador Zico (PSD) desde janeiro de 2025. O contracheque dele chama a atenção: enquanto o salário pela carga comissionada é de R$ R$ 4.347,03, o “encargo especial de atividade parlamentar” é o dobro: R$ 8.733,17. Ele não soube explicar o motivo de receber a gratificação com este valor. Repórter: Trabalha diariamente? Rosemberg: Diariamente. Diariamente. Hoje que eu não fui. Repórter: O que você faz especificamente? Rosemberg: Levo papel pro segundo andar, pro terceiro andar. Repórter: O senhor ganha uma gratificação chamada de encargo especial de atividade parlamentar. O senhor sabe o que significa isso? Rosemberg: Não. Repórter: Gratificação no valor de R$ 8.733. Rosemberg: Não sei. Repórter: O senhor sabe se o vereador Zico participa de alguma comissão? Frente parlamentar? Rosemberg: Eu vou lá, faço meu trabalho e vou embora. O que disseram os citados A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que todos os casos apresentados na reportagem serão imediatamente encaminhados à Corregedoria da Casa para apuração. E que, enquanto durarem as sindicâncias, as gratificações dos servidores envolvidos serão preventivamente suspensas. A Câmara disse ainda que, desde 2023, introduziu uma série de medidas para fortalecer a transparência e os mecanismos de controle, como a criação da Corregedoria e o regulamento das gratificações. A Câmara reforçou que a actividade externa dos assessores parlamentares está prevista na lei e faz parte da rotina de fiscalização e atendimento à população, mas qualquer eventual descumprimento de função será rigorosamente apurado e, se confirmado, punido. A nota diz ainda que, ao contrário de outras assembleias estaduais e câmaras municipais, a Câmara de Vereadores do Rio utiliza servidores da administração da Casa ou comissionados dos gabinetes parlamentares para trabalharem nas comissões. Isso, segundo a nota, garante mais transparência e controle de gastos. Como presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado não participa de nenhuma comissão. Sobre as cargas de atividade parlamentar do gabinete dele, Caiado explicou que é membro de 23 frentes parlamentares, sendo presidente em cinco delas. Em nota, o vereador Welington Dias afirmou que Raiane Moreira Monteiro exerce atividades de comunicação e produção de conteúdo para as redes sociais do gabinete. Isso faz com que o trabalho dela muitas vezes seja realizado fora do horário comercial. O vereador disse ainda que a carga horária de Raiane está sendo cumprida e é acompanhada pela chefia de gabinete. Welington Dias afirmou também que a assessora parlamentar trabalha na Comissão de Obras Públicas da Câmara dos Vereadores. E que existem atas oficiais de reuniões da comissão assinadas pelo servidor. Já o vereador Zico disse que o assessor Rosemberg da Silva Barbosa trabalha, principalmente, nas ruas, ouvindo os problemas da população. E esse trabalho exige que Rosemberg esteja disponível durante todo o dia, inclusive finais de semana e horários noturnos. O vereador afirmou que é por causa disso que o assessor recebe o encargo especial de atividade parlamentar. Voltamos a procurar o gabinete do vereador Zico para questionar em qual comissão ou frente parlamentar o assessor trabalhado. E estamos esperando o retorno.[/gpt3]