Flávio projeta indicações “técnicas e conservadoras” ao STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (3) que, caso vença a eleição presidencial, pretende indicar perfis técnicos e conservadores “de verdade” ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal O Tempodurante agenda de pré-campanha em Minas Gerais, na qual comentou sobre a responsabilidade que o próximo presidente terá, de indicar quatro novos ministros.

“O perfil vai ser diferente. São pessoas que obviamente terão que ter o conhecimento técnico, mas que sejam de verdade conservadoras. Acho que isso é uma característica importante”, declarou o parlamentar.

Críticas ao “ativismo judicial”

Ao explicar suas diretrizes, o senador criticou o que chama de “ativismo judicial”, argumentando que decisões monocráticas ideológicas muitas vezes usurpam as competências do Legislativo.

“Volta e meia, numa canetada, um ministro autoriza a liberação de drogas ou o aborto. Então, temos que ter candidatos que tenham planos de passar no Senado Federal — não podemos esquecer esse detalhe, que não é pequeno”, ponderou. Ele acrescentou que sentia saudade da época em que os magistrados se manifestavam “apenas nos autos” e não tentavam governar o país no lugar de quem recebia votos nas urnas.

Critérios de indicação

Caso assuma a Presidência, Flávio Bolsonaro listou os pilares que norteariam suas escolhas para a Suprema Corte:

• Alinhamento ideológico e técnico: Equilíbrio entre notáveis ​​saber jurídicos e valores conservadores, convenientes como barreira a pautas como a descriminalização do aborto e das drogas.
• Viabilidade política: Indicação de nomes com bom trânsito e capacidade de aprovação na sabatina do Senado Federal.
• Respeito à Constituição: Escolha de perfis focados no “básico”, que afetam o serviço da Carta Magna e do país, em detrimento de “projetos de poder”.

Oposição a Jorge Messias

Na mesma entrevista, o senador reiterou sua forte oposição a uma eventual indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Flávio garantiu que trabalharia ativamente no Senado para derrotar o nome de Messias, por considerar um perfil alinhado aos interesses do governo Lula, e não à estrita legalidade.

Nesta terça-feira, Flávio anunciou que entrará com uma notícia-crime no STF sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) que teria, no entendimento dele, incitado sua morte. Lula relembrou um episódio histórico ligado à Inconfidência Mineira para sugerir que Flávio merecia ser “forçado” como traidor.

Flávio e Lula discutiram politicamente sobre quem herdará os dividendos e os prejuízos políticos de possíveis novas tarifas impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.